Procedimento Comum Cível 0804205-15.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MACIEL FERREIRA GOMES

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MACIEL FERREIRA GOMES

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2023, 15:15

Juntada de certidão

15/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:49

Juntada de diligência

06/11/2023, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 30/10/2023

01/11/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de ABNER PEREIRA MATOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de ABNER PEREIRA MATOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:59

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/11/2023, 15:15

Juntada de certidão

15/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:49

Juntada de diligência

06/11/2023, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 13:49

06/11/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 30/10/2023

01/11/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de ABNER PEREIRA MATOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de ABNER PEREIRA MATOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/08/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de MACIEL FERREIRA GOMES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:02

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MACIEL FERREIRA GOMES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte autora, por seu advogado/procurador, para que se pronuncie sobre a resposta apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. 30 de julho de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 0804205-15.2023.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição de extinção

15/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:40

Juntada de outros documentos

11/07/2023, 18:31

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

11/07/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:50

Juntada de outros documentos

10/07/2023, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023, 10:57

Juntada de outros documentos

10/07/2023, 09:15

Juntada de diligência

10/07/2023, 09:04

Juntada de devolução de mandado

09/07/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 23:14

Concedida a Medida Liminar

08/07/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 21:32

Conclusos para decisão

08/07/2023, 21:25

Distribuído por sorteio

08/07/2023, 21:25

Decisão

•10/07/2023, 17:34

Decisão

•08/07/2023, 22:45