Procedimento Comum Cível 0815918-89.2020.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0815918-89.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 16:45

Juntada de termo

16/09/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 14/09/2023

16/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:31

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:19

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 SENTENÇA Através de petição conjunta apresentada pelos respectivos advogados, ambas as partes noticiaram que as plantas objeto da ação foram obtidas pela demandante, ocorrendo a consequente perda do objeto, razão pela qual postulam pela extinção do processo sem resolução do mérito. Noutro ângulo, requerem a dispensa de pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência. Sumariado. Passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Cabe destacar que, conquanto as partes tenham entabulado verdadeira transação, requereram a extinção do feito sem resolução do mérito, pelo reconhecimento da perda do objeto. Não vislumbro óbice jurídico em relação ao pedido, tendo em vista que o acordo foi entabulado pelos próprios advogados, totalmente passível de ser interpretado, ademais, como acordo jurídico processual. Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 485, VI, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado e não havendo custas a recolher, arquive-se. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0815918-89.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): CONDOMINIO BELLA RESIDENCE Advogado(s) do reclamante: ALDENOR NUNES DE OLIVEIRA NETO, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA Demandado(a)(s): CONTREL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 SENTENÇA Através de petição conjunta apresentada pelos respectivos advogados, ambas as partes noticiaram que as plantas objeto da ação foram obtidas pela demandante, ocorrendo a consequente perda do objeto, razão pela qual postulam pela extinção do processo sem resolução do mérito. Noutro ângulo, requerem a dispensa de pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência. Sumariado. Passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Cabe destacar que, conquanto as partes tenham entabulado verdadeira transação, requereram a extinção do feito sem resolução do mérito, pelo reconhecimento da perda do objeto. Não vislumbro óbice jurídico em relação ao pedido, tendo em vista que o acordo foi entabulado pelos próprios advogados, totalmente passível de ser interpretado, ademais, como acordo jurídico processual. Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 485, VI, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado e não havendo custas a recolher, arquive-se. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0815918-89.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): CONDOMINIO BELLA RESIDENCE Advogado(s) do reclamante: ALDENOR NUNES DE OLIVEIRA NETO, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA Demandado(a)(s): CONTREL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 11:19

Homologada a Transação

25/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:18

Documentos

Sentença

•30/07/2023, 11:19

Sentença

•30/07/2023, 11:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 22/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

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