Procedimento Comum Cível 0841544-32.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

07/12/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/12/2024, 01:31

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 01/11/2024

04/11/2024, 07:39

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:15

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

05/10/2024, 02:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

05/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

05/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 04:59

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

07/12/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/12/2024, 01:31

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 01/11/2024

04/11/2024, 07:39

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:15

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

05/10/2024, 02:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

05/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

05/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: L. B. D. P. D., ADRIANA CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0841544-32.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelos procuradores das partes (ID. 116950452). Em se tratando de interesse de parte incapaz, as cláusulas do acordo foram submetidas à representante do Ministério Público, que opinou favoravelmente à sua homologação (ID. 132322321). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes devidamente representadas por advogado, em consonância com o parecer do Ministério Público, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas dispensadas, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Exclua-se a sentença de ID 131725734. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 27 de setembro de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/10/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 10:36

Desentranhado o documento

30/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:33

Homologada a Transação

30/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:59

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L. B. D. P. D., ADRIANA CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Considerando a prévia celebração de acordo entre as partes (ID 116950452), chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença de ID 131725734. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público acerca da composição, no prazo de 10 (dez) dias. Conclusos após. Natal/RN, 26 de setembro de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0841544-32.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 17:23

Conclusos para despacho

10/06/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:24

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:05

Decorrido prazo de VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/10/2023, 03:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.

01/10/2023, 03:51

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:00

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L. B. D. P. D., ADRIANA CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, 8 de setembro de 2023. DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0841544-32.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 06:59

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841544-32.2023.8.20.5001.. Autor: L. B. D. P. D. e outros Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 4 de setembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 20:45

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:19

Publicado Citação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L. B. D. P. D., ADRIANA CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Presentes os requisitos legais, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0841544-32.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a petição inicial. Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido. Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias, concedendo-se em seguida vista dos autos ao Ministério Público por igual prazo. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:48

Juntada de custas

27/07/2023, 19:11

Conclusos para despacho

27/07/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 19:08

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:15

Despacho

•26/09/2024, 11:39

Despacho

•06/06/2024, 17:57

Despacho

•29/01/2024, 12:29

Despacho

•29/01/2024, 12:29

Despacho

•29/01/2024, 10:47

Prova Emprestada

•25/09/2023, 18:12

Prova Emprestada

•25/09/2023, 18:12

Despacho

•11/09/2023, 06:59

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:45

Despacho

•28/07/2023, 14:48