Execução Fiscal 0100716-77.2014.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 11.018,69

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

NETA

Terceiro

JANAINA ALVES LUCAS GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 31/10/2023

13/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:43

Outras Decisões

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

24/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

24/09/2023, 03:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105882345

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 09:06

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 31/10/2023

13/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 16:42

Sentença

•25/08/2023, 16:32

01/11/2023, 13:43

Outras Decisões

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

24/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

24/09/2023, 03:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105882345

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:51

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do autor acerca do despacho ID 104020742.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:40

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:35

Processo Desarquivado

25/07/2023, 09:35

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:34

Arquivado Provisoramente

24/03/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 07:14

Recebidos os autos

16/01/2020, 13:06

Digitalizado PJE

16/01/2020, 03:39

Provisório

05/12/2019, 03:15

Reativação

05/12/2019, 03:14

Certidão expedida/exarada

05/12/2019, 03:14

Concluso para despacho

22/04/2019, 04:32

Arquivado Provisoramente

06/06/2018, 04:03

Definitivo

06/06/2018, 03:58

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:31

Certidão expedida/exarada

02/05/2018, 03:11

Concluso para despacho

10/04/2018, 02:05

Petição

09/04/2018, 04:08

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2018, 03:16

Processo Suspenso

25/01/2018, 10:34

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 03:08

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 02:37

Recebimento

24/07/2017, 03:03

Mero expediente

21/07/2017, 11:38

Recebimento

20/07/2017, 10:25

Concluso para decisão

20/07/2017, 01:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2017, 09:37

Decisão Proferida

13/09/2016, 10:16

Recebimento

13/09/2016, 01:32

Concluso para despacho

14/05/2015, 03:16

Petição

13/05/2015, 02:43

Recebimento

27/03/2015, 09:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 10:04

Certidão de Oficial Expedida

10/12/2014, 11:34

Juntada de mandado

10/12/2014, 01:46

Expedição de mandado

18/11/2014, 04:34

Despacho Proferido em Correição

11/11/2014, 02:06

Mero expediente

23/10/2014, 10:10

Certidão expedida/exarada

20/10/2014, 04:06

Distribuído por sorteio

20/10/2014, 03:05

Despacho

•28/07/2023, 10:40

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:06

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:05

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:05