Execução Fiscal 0500011-82.2012.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 17.946,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

G M GADELHA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 31/10/2023

09/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105889448

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:55

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:16

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:42

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da exequente acerca do despacho ID 104056146.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 31/10/2023

09/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105889448

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 16:32

Despacho

•28/07/2023, 10:40

28/08/2023, 07:55

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:16

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:42

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da exequente acerca do despacho ID 104056146.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:28

Processo Desarquivado

24/07/2023, 10:28

Juntada de certidão

24/07/2023, 10:28

Arquivado Provisoramente

18/03/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:57

Recebidos os autos

28/01/2020, 15:00

Digitalizado PJE

28/01/2020, 03:58

Arquivado Provisoramente

06/06/2018, 03:23

Definitivo

06/06/2018, 03:22

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:21

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 03:10

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 02:52

Petição

16/08/2017, 03:00

Recebimento

14/08/2017, 11:02

Processo Suspenso

31/07/2017, 09:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/07/2017, 01:53

Recebimento

25/07/2017, 12:41

Mero expediente

19/07/2017, 02:14

Concluso para despacho

04/07/2017, 05:51

Petição

25/11/2016, 01:19

Recebimento

10/11/2016, 11:09

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/10/2016, 05:36

Recebimento

22/09/2016, 03:53

Mero expediente

20/09/2016, 01:57

Concluso para despacho

12/03/2015, 08:05

Recebimento

11/03/2015, 12:33

Petição

11/03/2015, 03:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 02:09

Despacho Proferido em Correição

11/11/2014, 05:00

Mero expediente

06/11/2014, 08:31

Recebimento

06/11/2014, 04:49

Concluso para despacho

22/10/2014, 05:31

Petição

22/10/2014, 04:51

Recebimento

22/10/2014, 04:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/09/2014, 11:17

Recebimento

12/09/2014, 11:38

Mero expediente

10/09/2014, 12:18

Concluso para despacho

25/02/2014, 02:59

Certidão expedida/exarada

24/02/2014, 05:56

Distribuído por sorteio

30/08/2012, 08:00

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59

Decisão / Despacho

•28/01/2020, 14:59