Execução Fiscal 0500011-82.2012.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
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Data de Distribuição
30/08/2012
Valor da Causa
R$ 17.946,72
Órgão julgador
-
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Autor
G M GADELHA - EPP
CNPJ
07.***.***.0001-94
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/11/2023, 08:41
Transitado em Julgado em 31/10/2023
09/11/2023, 08:41
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105889448
29/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 07:55
Declarada decadência ou prescrição
25/08/2023, 16:32
Conclusos para julgamento
24/08/2023, 13:16
Juntada de certidão
24/08/2023, 13:16
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 13:42
Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da exequente acerca do despacho ID 104056146.
01/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 10:40
Conclusos para decisão
24/07/2023, 10:28
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Todas as movimentações
(54)
Arquivado Definitivamente
09/11/2023, 08:41
Transitado em Julgado em 31/10/2023
09/11/2023, 08:41
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105889448
29/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 07:55
Declarada decadência ou prescrição
25/08/2023, 16:32
Conclusos para julgamento
24/08/2023, 13:16
Juntada de certidão
24/08/2023, 13:16
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 13:42
Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da exequente acerca do despacho ID 104056146.
01/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 10:40
Conclusos para decisão
24/07/2023, 10:28
Processo Desarquivado
24/07/2023, 10:28
Juntada de certidão
24/07/2023, 10:28
Arquivado Provisoramente
18/03/2020, 15:15
Expedição de Outros documentos.
18/03/2020, 12:57
Recebidos os autos
28/01/2020, 15:00
Digitalizado PJE
28/01/2020, 03:58
Arquivado Provisoramente
06/06/2018, 03:23
Definitivo
06/06/2018, 03:22
Certidão expedida/exarada
06/06/2018, 03:21
Arquivado Provisoramente
25/10/2017, 03:10
Certidão expedida/exarada
24/10/2017, 02:52
Petição
16/08/2017, 03:00
Recebimento
14/08/2017, 11:02
Processo Suspenso
31/07/2017, 09:27
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
31/07/2017, 01:53
Recebimento
25/07/2017, 12:41
Mero expediente
19/07/2017, 02:14
Concluso para despacho
04/07/2017, 05:51
Petição
25/11/2016, 01:19
Recebimento
10/11/2016, 11:09
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
26/10/2016, 05:36
Recebimento
22/09/2016, 03:53
Mero expediente
20/09/2016, 01:57
Concluso para despacho
12/03/2015, 08:05
Recebimento
11/03/2015, 12:33
Petição
11/03/2015, 03:42
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
23/02/2015, 02:09
Despacho Proferido em Correição
11/11/2014, 05:00
Mero expediente
06/11/2014, 08:31
Recebimento
06/11/2014, 04:49
Concluso para despacho
22/10/2014, 05:31
Petição
22/10/2014, 04:51
Recebimento
22/10/2014, 04:04
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
30/09/2014, 11:17
Recebimento
12/09/2014, 11:38
Mero expediente
10/09/2014, 12:18
Concluso para despacho
25/02/2014, 02:59
Certidão expedida/exarada
24/02/2014, 05:56
Distribuído por sorteio
30/08/2012, 08:00
Documentos
Sentença
•
25/08/2023, 16:32
Despacho
•
28/07/2023, 10:40
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59
Decisão / Despacho
•
28/01/2020, 14:59