Execução Fiscal 0803359-21.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 87.353,59

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

01/12/2024, 03:48

Publicado Intimação em 10/05/2023.

01/12/2024, 03:48

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de parte em 05/08/2024.

05/08/2024, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:07

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803359-21.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido formulado pelo exequente, tendo em vista que a pesquisa de valores via SISBAJUD se deu de maneira reiterada durante um mês completo. Assim, intime-se o ex

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

08/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 20:46

Todas as movimentações(95)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

01/12/2024, 03:48

Publicado Intimação em 10/05/2023.

01/12/2024, 03:48

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de parte em 05/08/2024.

05/08/2024, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:07

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803359-21.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido formulado pelo exequente, tendo em vista que a pesquisa de valores via SISBAJUD se deu de maneira reiterada durante um mês completo. Assim, intime-se o ex

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

08/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 20:46

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803359-21.2020.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. O exequente requereu a penhora online de dinheiro em conta do executado. A este tempo, cumpriria, então, constranger bens do

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

02/03/2023, 02:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/03/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803359-21.2020.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. O exequente requereu a penhora online de dinheiro em conta do executado. A este tempo, cumpriria, então, constranger bens do

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:00

Juntada de documento de comprovação

11/01/2023, 12:56

Juntada de documento de comprovação

02/12/2022, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2022, 12:39

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:02

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:55

Decorrido prazo de parte em 21/11/2022.

21/11/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:22

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:02

Publicado Intimação em 04/08/2022.

05/08/2022, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

05/08/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 07:10

Juntada de Petição de contestação

28/07/2022, 09:51

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:46

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:41

Juntada de outros documentos

24/02/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 14:56

Juntada de Petição de diligência

15/02/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:33

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2021, 17:14

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 17:14

Juntada de outros documentos

20/09/2021, 10:29

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:34

Conclusos para despacho

26/08/2021, 07:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho

10/08/2021, 20:28

Juntada de certidão

10/08/2021, 20:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2021, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2021, 12:37

Juntada de Petição de diligência

24/03/2021, 12:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 00:38

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 09:31

Juntada de documento de comprovação

18/01/2021, 12:32

Juntada de documento de comprovação

12/01/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:26

Conclusos para despacho

09/01/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 22:14

Juntada de Petição de diligência

08/12/2020, 22:14

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:06

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 18:45

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 11:57

Despacho

•17/07/2023, 16:41

Decisão

•02/12/2022, 12:39

Despacho

•07/11/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:48

Despacho

•24/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:41

Despacho

•25/11/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:11

Despacho

•02/09/2021, 14:34

Despacho

•12/08/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 11:50

Despacho

•11/01/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 19:11

Despacho

•19/10/2020, 12:06