Execução Fiscal 0801093-81.2019.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 192.644,57

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA 06478545466

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:53

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA 06478545466 em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:13

Publicado Citação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:34

Juntada de edital

18/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:29

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:53

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:02

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:35

Decisão

•13/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA 06478545466 em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:13

Publicado Citação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:34

Juntada de edital

18/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:29

Outras Decisões

13/06/2025, 14:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:36

Juntada de diligência

04/09/2024, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 11:44

Juntada de diligência

28/07/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 10:26

Juntada de diligência

16/07/2024, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 11:32

Juntada de diligência

14/06/2024, 08:57

Juntada de diligência

14/06/2024, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:44

Juntada de diligência

11/06/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:06

Juntada de documento de comprovação

16/01/2024, 10:04

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 10:37

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 10:33

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 10:01

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801093-81.2019.8.20.5137. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA, EDUARDO ERIK DE OLIVEIRA SILVA 06478545466 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido do exequente. Procedam-se pesquisas junto ao SIEL, RENAJUD e SISBAJUD, a fim de obter informações do endereço dos executados. P.I. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 08:16

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:28

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 08:28

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 17:12

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:25

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2020, 16:20

Juntada de Petição de diligência

26/05/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:16

Conclusos para despacho

05/05/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 10:58

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 08:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2019, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 09:04

Conclusos para despacho

27/08/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 10:02

Despacho

•15/01/2025, 15:33

Despacho

•13/03/2024, 19:05

Despacho

•29/07/2023, 08:16

Despacho

•30/01/2023, 15:28

Despacho

•17/08/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 16:31

Despacho

•06/05/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 08:48

Despacho

•29/08/2019, 09:04