Execução de Título Extrajudicial 0803063-62.2022.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0803063-62.2022.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:05

Decorrido prazo de ZILLANNEIDE BARBOSA DIAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 11:57

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803063-62.2022.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R. OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 Promovente: CONDOMINIO LAGOA DO MATO VILA RURAL - ETAPA 1 - VILA TIMBAUBA Promovido(a): ZILLANNEIDE BARBOSA DIAS SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 104080310). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:09

Homologado o pedido

30/07/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 11:58

Audiência conciliação não-realizada para 27/07/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

27/07/2023, 11:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

27/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 20:54

Documentos

Sentença

•30/07/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:45

—

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ZILLANNEIDE BARBOSA DIAS em 17/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência conciliação não-realizada para 27/07/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

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