Agravo em Recurso Especial 0807785-45.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0807785-45.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075913/2025

05/11/2025, 15:16

Protocolizada Petição 1075913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Conheço do agravo de BRUNO BORGES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2024, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406039/2024

18/05/2024, 18:41

Protocolizada Petição 406039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2024

18/05/2024, 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2024, 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 17:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075913/2025

Protocolizada Petição 1075913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

Conheço do agravo de BRUNO BORGES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406039/2024

Protocolizada Petição 406039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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