Execução Fiscal 0835146-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.529,56

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:45

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/05/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição de extinção

21/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/11/2024, 02:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.

27/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

28/10/2024, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 00:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2024, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/09/2024, 12:17

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 11:45

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/05/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição de extinção

21/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/11/2024, 02:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.

27/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

28/10/2024, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 00:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2024, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/09/2024, 12:17

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: OTACILIO MATIAS DE MACEDO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0835146-45.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 129577241). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 23 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:46

Outras Decisões

23/09/2024, 18:34

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/08/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:57

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2023, 14:13

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:01

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:02

Juntada de outros documentos

09/11/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:37

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:54

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835146-45.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: OTACILIO MATIAS DE MACEDO DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se a existência de constrição através do SISBAJUD e RENAJUD. Dê-se vista dos autos ao Município para se manifestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo ao determinado, à secretaria para certificar o decurso do prazo para embargos. Natal /RN, 26 de junho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:09

Outras Decisões

28/06/2023, 01:42

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:22

Decorrido prazo de OTACILIO MATIAS DE MACEDO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2023, 19:40

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

06/11/2022, 06:55

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:08

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:53

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2020, 16:09

Conclusos para decisão

14/05/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2019, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 15:03

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 15:03

Conclusos para decisão

18/12/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 07:22

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 17:50

Juntada de certidão

08/10/2019, 12:23

Decorrido prazo de OTACILIO MATIAS DE MACEDO em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2019, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 12:34

Conclusos para despacho

08/08/2018, 06:46

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 06:46

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 17:33

Decisão

•27/09/2024, 12:17

Decisão

•23/09/2024, 18:34

Despacho

•18/01/2024, 19:57

Despacho

•16/11/2023, 13:01

Despacho

•17/08/2023, 08:37

Decisão

•28/06/2023, 01:42

Decisão

•16/01/2023, 19:40

Decisão

•15/05/2020, 16:09

Decisão

•19/12/2019, 17:23

Despacho

•15/08/2018, 12:30