Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0802997-27.2019.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0802997-27.2019.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/06/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 09/06/2023

14/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341188/2023

14/04/2023, 20:16

Protocolizada Petição 341188/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 20:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 1133538/2022 - AgInt

13/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133538 - AgInt no RMS 66625 - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01133538/2022 - AgInt no RMS 66625/RN

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 17:44

Retirado de pauta Petição Nº 1133538/2022 - AgInt no RMS 66625

21/03/2023, 14:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133538/2022 - AgInt no RMS 66625/RN

15/03/2023, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:39

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2023, 18:30

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