Cumprimento de sentença 0824679-95.2018.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

RODRIGO OTAVIO DA CUNHA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA

OAB/RN 11237·CPF·Representa: Autor

MARIANA AMARAL DE MELO

OAB/RN 4878·CPF·Representa: Autor

RENATO DUARTE MELO

OAB/RN 4905·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RN 1097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:28

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:27

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/05/2024, 20:04

Juntada de certidão

01/05/2024, 20:04

Processo Reativado

30/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

02/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:19

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:28

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:27

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/05/2024, 20:04

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 11:43

Despacho

•30/04/2024, 15:10

Juntada de certidão

01/05/2024, 20:04

Processo Reativado

30/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

02/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:19

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 07:53

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:20

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 10:19

Processo Reativado

26/02/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:01

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 08:15

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 07:53

Recebidos os autos

20/02/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824679-95.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de comunicações

11/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de comunicações

11/01/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/01/2022, 14:06

Conclusos para decisão

17/12/2021, 07:14

Juntada de certidão

17/12/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:29

Conclusos para despacho

15/12/2021, 08:21

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:32

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2021, 20:15

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:32

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 09:07

Processo Reativado

22/10/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:18

Conclusos para decisão

19/10/2021, 08:53

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 08:40

Conclusos para despacho

14/10/2021, 09:47

Recebidos os autos

13/10/2021, 14:16

Juntada de certidão

13/10/2021, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2019, 12:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/07/2019 23:59:59.

24/08/2019, 23:06

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 16:05

Conclusos para decisão

03/07/2019, 14:16

Juntada de certidão

03/07/2019, 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2019, 14:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2019, 11:05

Conclusos para decisão

25/03/2019, 09:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2019 23:59:59.

25/03/2019, 02:50

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 08:11

Conclusos para decisão

10/03/2019, 16:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2018, 15:45

Conclusos para julgamento

27/11/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 18:26

Audiência conciliação realizada para 19/11/2018 08:00.

19/11/2018, 08:13

Juntada de Petição de contestação

16/11/2018, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 08:06

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 11:10

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 08:00.

15/10/2018, 11:02

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 11:01

Despacho

•25/03/2024, 09:01

Despacho

•04/03/2024, 07:53

Despacho

•26/02/2024, 10:01

Decisão

•19/12/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:30

Decisão

•16/08/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:42

Acórdão

•16/04/2023, 17:09

Decisão

•07/01/2022, 14:06

Despacho

•16/12/2021, 10:29

Sentença

•16/11/2021, 09:51

Despacho

•22/10/2021, 08:18

Despacho

•18/10/2021, 08:40

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/05/2024, 11:43

Despacho

•30/04/2024, 15:10

Despacho

•25/03/2024, 09:01

Despacho

•04/03/2024, 07:53

Despacho

•26/02/2024, 10:01

Decisão

•19/12/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:30

Decisão

•16/08/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:42

Acórdão

•16/04/2023, 17:09

Decisão

•07/01/2022, 14:06

Despacho

•16/12/2021, 10:29

Sentença

•16/11/2021, 09:51

Despacho

•22/10/2021, 08:18

Despacho

•18/10/2021, 08:40

Acórdão

•26/08/2021, 22:53

Despacho

•18/06/2020, 11:27

Decisão

•29/05/2020, 15:54

Decisão

•04/07/2019, 16:05

Sentença

•22/05/2019, 11:05

Despacho

•12/03/2019, 08:11

Sentença

•04/12/2018, 15:45