Execução Fiscal 0102576-72.2015.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 8.449,16

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FRANCISCO JEAN DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/01/2024, 11:37

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:47

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:41

Juntada de informação

15/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão

17/11/2023, 12:21

Juntada de termo

17/11/2023, 12:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/09/2023, 11:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2023, 09:23

Conclusos para decisão

01/09/2023, 06:50

Processo Reativado

01/09/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 20:21

Publicado Intimação em 03/08/2023.

10/08/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

10/08/2023, 13:24

Todas as movimentações(72)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/01/2024, 11:37

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:47

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:41

Juntada de informação

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 11:37

Despacho

•15/01/2024, 12:47

15/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão

17/11/2023, 12:21

Juntada de termo

17/11/2023, 12:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/09/2023, 11:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2023, 09:23

Conclusos para decisão

01/09/2023, 06:50

Processo Reativado

01/09/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 20:21

Publicado Intimação em 03/08/2023.

10/08/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

10/08/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO JEAN DE MORAIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0102576-72.2015.8.20.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do pedido contido no Ofício de ID 104118090, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos para decisão. P. I. Cumpra-se. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:52

Juntada de termo

27/07/2023, 14:51

Arquivado Provisoramente

04/02/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:09

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 11:29

Juntada de termo

18/09/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:31

Juntada de termo

17/09/2020, 09:26

Expedição de Alvará.

16/09/2020, 13:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 19:43

Juntada de termo

22/06/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 20:26

Outras Decisões

03/06/2020, 15:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:19

Recebidos os autos

13/05/2020, 16:24

Digitalizado PJE

13/05/2020, 05:19

Remessa

08/05/2020, 01:31

Decurso de Prazo

01/10/2019, 12:15

Juntada de mandado

16/08/2019, 01:29

Certidão de Oficial Expedida

06/08/2019, 08:44

Expedição de mandado

04/04/2019, 01:50

Expedição de termo

08/03/2019, 09:36

Documento

17/01/2019, 09:22

Expedição de termo

17/01/2019, 09:14

Documento

15/10/2018, 05:24

Expedição de documento

30/08/2018, 09:23

Despacho Proferido em Correição

13/12/2017, 12:08

Redistribuição por direcionamento

17/10/2017, 08:39

Documento

28/07/2017, 09:48

Bloqueio/penhora on line

29/11/2016, 08:44

Recebimento

29/11/2016, 03:58

Concluso para despacho

22/07/2016, 09:26

Expedição de termo

22/07/2016, 09:24

Petição

22/07/2016, 09:09

Recebimento

14/07/2016, 10:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2016, 09:33

Ato Ordinatório praticado

10/06/2016, 10:56

Juntada de mandado

09/06/2016, 06:06

Certidão de Oficial Expedida

08/06/2016, 03:41

Certidão expedida/exarada

09/12/2015, 12:02

Expedição de mandado

03/12/2015, 03:19

Recebimento

27/11/2015, 02:07

Concluso para despacho

16/11/2015, 09:17

Certidão expedida/exarada

16/11/2015, 08:29

Distribuído por sorteio

16/11/2015, 08:17

Despacho Proferido em Correição

16/11/2015, 02:02

Despacho

•18/11/2023, 12:06

Decisão

•01/09/2023, 11:57

Despacho

•29/07/2023, 16:54

Decisão

•03/06/2020, 15:10