Procedimento Comum Cível 0804491-90.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

LIVIA MARIA BARBOSA ISIDIO DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL

Terceiro

HOSPITAL HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA CORDEIRO DE ARAUJO

OAB/RN 4978·CPF·Representa: Autor

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LIVIA MARIA BARBOSA ISIDIO DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL

Terceiro

HOSPITAL HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA

CNPJ

Reu

HAPVIDA

CNPJ

Reu

MPRN - 23 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Hospital Antônio Prudente de Natal Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 02:10

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de Hospital Antônio Prudente de Natal Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 21:01

Despacho

•02/02/2024, 11:12

10/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 02:10

Publicado Intimação em 06/02/2024.

12/02/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L. M. B. I. D. S. REU: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DESPACHO Considerando o falecimento da parte autora (ID 107296988), desabilite-se o Ministério Público do presente feito. Determino a suspensão do feito por 30 (trinta) dias. Intimem-se os sucessores da parte autora, LEANDRO BARBOSA DA SILVA e ANA LUCIA ISIDIO DA SILVA BARBOSA, na pessoa da procuradora constituída nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo designado, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação à referida parte, nos termos do artigo 313, §2º, II, do CPC. Requerida a habilitação dos sucessores, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804491-90.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré, por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Conclusos após. Natal/RN, 2 de fevereiro de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

17/12/2023, 19:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:37

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:36

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 17:15

Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:59

Publicado Intimação em 20/10/2023.

22/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L. M. B. I. D. S. REU: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para oferta de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Conclusos após. Natal/RN, 17 de outubro de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804491-90.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/09/2023, 04:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/09/2023, 04:55

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804491-90.2023.8.20.5300.. Autor: L. M. B. I. D. S. Réu: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 4 de setembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 20:41

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

14/08/2023, 08:27

Publicado Intimação em 03/08/2023.

14/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L. M. B. I. D. S. REU: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DESPACHO Presentes os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804491-90.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o benefício da justiça gratuita. Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido. Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 07:59

Juntada de certidão

31/07/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 07:25

Juntada de devolução de mandado

30/07/2023, 04:36

Conclusos para decisão

30/07/2023, 03:38

Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2023, 02:16

Conclusos para decisão

30/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 21:12

Conclusos para decisão

29/07/2023, 20:24

Distribuído por sorteio

29/07/2023, 20:24

Despacho

•29/01/2024, 09:51

Despacho

•18/10/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:41

Despacho

•01/08/2023, 10:55

Despacho

•30/07/2023, 07:25

Decisão

•30/07/2023, 02:16

Despacho

•29/07/2023, 21:12