Execução Fiscal 0100593-45.2015.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 201.118,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100593-45.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA - ME, JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face de JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA e JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA – ME. Verificou-se infrutíferas tentativas de localização de bens penhoráveis. Em petição (ID. 142232357), a parte exequente, em razão da ausência de localização de bens penhoráveis, requer a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. É o relatório. Decido. Diante disso, defiro o pedido e DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40 da Lei 6.830/1980 (LEF). Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS /RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte exequente para, no prazo de 30 (dias), manifestar-se a respeito da certidão de ID. 140762518 e seus anexos.

24/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

14/08/2023, 09:09

Publicado Intimação em 07/08/2023.

14/08/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Fazenda, para, querendo, manifestar-se.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 13:42

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 11:16

Outras Decisões

08/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:23

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100593-45.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA - ME, JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face de JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA e JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA – ME. Verificou-se infrutíferas tentativas de localização de bens penhoráveis. Em petição (ID. 142232357), a parte exequente, em razão da ausência de localização de bens penhoráveis, requer a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. É o relatório. Decido. Diante disso, defiro o pedido e DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40 da Lei 6.830/1980 (LEF). Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS /RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte exequente para, no prazo de 30 (dias), manifestar-se a respeito da certidão de ID. 140762518 e seus anexos.

24/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

14/08/2023, 09:09

Publicado Intimação em 07/08/2023.

14/08/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Fazenda, para, querendo, manifestar-se.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 13:42

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 11:16

Outras Decisões

08/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 12:36

Publicado Intimação em 12/09/2022.

15/09/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 07:56

Juntada de outros documentos

07/09/2022, 08:30

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão

10/08/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:19

Suspensão Condicional do Processo

07/05/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 08:40

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 07:10

Recebidos os autos

14/01/2020, 13:25

Digitalizado PJE

14/01/2020, 03:39

Concluso para decisão

25/10/2019, 10:18

Petição

18/10/2019, 01:15

Recebimento

02/10/2019, 01:08

Recebimento

02/10/2019, 01:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/09/2019, 05:42

Recebidos os Autos do Magistrado

31/10/2018, 08:22

Mero expediente

30/10/2018, 02:09

Concluso para despacho

29/10/2018, 12:34

Certidão expedida/exarada

29/10/2018, 09:11

Juntada de mandado

22/10/2018, 10:32

Certidão de Oficial Expedida

16/10/2018, 02:01

Expedição de mandado

04/07/2018, 01:29

Mero expediente

11/04/2018, 12:32

Recebimento

11/04/2018, 01:42

Concluso para despacho

10/04/2018, 02:22

Petição

09/04/2018, 04:09

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2018, 03:16

Recebimento

23/01/2018, 11:00

Recebimento

23/01/2018, 11:00

Mero expediente

22/01/2018, 02:36

Concluso para despacho

22/01/2018, 01:17

Petição

19/01/2018, 08:52

Recebimento

19/01/2018, 08:37

Recebimento

19/01/2018, 08:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/11/2017, 04:34

Documento

20/03/2017, 02:35

Certidão expedida/exarada

30/01/2017, 01:43

Certidão de Oficial Expedida

07/07/2016, 12:32

Juntada de mandado

07/07/2016, 03:52

Expedição de mandado

20/05/2016, 10:17

Recebimento

11/12/2015, 12:36

Mero expediente

09/12/2015, 09:21

Certidão expedida/exarada

30/11/2015, 09:52

Distribuído por sorteio

30/11/2015, 09:51

Concluso para despacho

30/11/2015, 02:00

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 23:41

Decisão

•29/09/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:16

Decisão

•08/11/2022, 13:06

Decisão

•10/08/2021, 15:41

Decisão

•07/05/2020, 10:48

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 13:25

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 13:25

Decisão / Despacho

•14/01/2020, 13:25