Execução Fiscal 0492370-83.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 6.335,57

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

COPYLINE COPIADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO ENEAS CANDIDO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:34

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 12:33

Juntada de diligência

16/03/2024, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2024, 20:35

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 12:43

Juntada de termo

26/09/2023, 14:28

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/09/2023, 09:51

Juntada de termo

12/09/2023, 13:07

Juntada de recibo (sisbajud)

12/09/2023, 13:07

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de Antonio Eneas Candido em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

21/03/2023, 19:48

Publicado Citação em 06/03/2023.

21/03/2023, 19:48

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:34

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 12:33

Juntada de diligência

16/03/2024, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2024, 20:35

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:28

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 00:09

Despacho

•30/11/2024, 03:04

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 12:43

Juntada de termo

26/09/2023, 14:28

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/09/2023, 09:51

Juntada de termo

12/09/2023, 13:07

Juntada de recibo (sisbajud)

12/09/2023, 13:07

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de Antonio Eneas Candido em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

21/03/2023, 19:48

Publicado Citação em 06/03/2023.

21/03/2023, 19:48

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 12:00

Conclusos para decisão

25/04/2019, 08:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [58] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 22:06

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 12/06/17 *Referente ao evento Expedição de Intimação(31/05/17)

13/06/2017, 00:07

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição

01/06/2017, 10:38

Mov. [55] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 365 dias (Art. 265 CPC)

31/05/2017, 11:34

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Município do Natal)

31/05/2017, 11:34

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

31/05/2017, 11:34

Mov. [52] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

31/05/2017, 10:47

Mov. [51] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

31/05/2017, 10:34

Mov. [50] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 11/10/16 para ANTONIO ENEAS CANDIDO

31/05/2017, 10:33

Mov. [49] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANTONIO ENEAS CANDIDO

11/10/2016, 18:01

Mov. [48] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANTONIO ENEAS CANDIDO

11/10/2016, 17:55

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Citação

11/10/2016, 17:55

Mov. [46] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte ANTONIO ENEAS CANDIDO foi alterado

11/10/2016, 17:43

Mov. [45] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

29/04/2016, 10:48

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(25/09/15)

07/10/2015, 23:59

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 05/10/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(25/09/15)

06/10/2015, 00:06

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

25/09/2015, 15:10

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

25/09/2015, 15:10

Mov. [40] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(21/03/14)

10/04/2014, 23:59

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 31/03/14 *Referente ao evento Expedição de Intimação(21/03/14)

01/04/2014, 00:02

Mov. [38] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Expedição de Intimação de 21/03/14

31/03/2014, 23:59

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

21/03/2014, 09:54

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

21/03/2014, 09:54

Mov. [35] - Documento: Juntada de Certidão

13/03/2014, 18:19

Mov. [34] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 05/09/13*Referente ao evento Juntada de Certidão(06/06/13)

13/03/2014, 18:18

Mov. [33] - Documento: Juntada de Certidão

28/02/2014, 12:00

Mov. [32] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 05/09/13*Referente ao evento Juntada de Certidão(06/06/13)

28/02/2014, 11:58

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

17/10/2013, 11:08

Mov. [30] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(06/06/13)

05/09/2013, 15:47

Mov. [29] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

05/09/2013, 09:35

Mov. [28] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

05/09/2013, 09:31

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

30/07/2013, 17:03

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ ANTONIO ENEAS CANDIDO

06/06/2013, 11:18

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ COPYLINE COPIADORA LTDA

06/06/2013, 11:18

Mov. [24] - Documento: Juntada de Certidão

06/06/2013, 11:18

Mov. [23] - Decisão: Despacho

01/03/2010, 12:31

Conclusos para decisão

01/03/2010, 12:21

Mov. [21] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

01/03/2010, 12:21

Mov. [20] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(12/01/10)

04/02/2010, 00:00

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/01/2010, 11:28

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/01/2010, 10:51

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/01/2010, 15:23

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/01/2010, 11:11

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 22/01/10 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(12/01/10)

22/01/2010, 11:33

Mov. [13] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/01/2010, 15:19

Mov. [12] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 20/11/09 para ANTONIO ENEAS CANDIDO

13/01/2010, 15:16

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

12/01/2010, 08:59

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

12/01/2010, 08:59

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ COPYLINE COPIADORA LTDA em 11/12/09

12/01/2010, 08:58

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANTONIO ENEAS CANDIDO

20/11/2009, 09:44

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para COPYLINE COPIADORA LTDA

20/11/2009, 09:44

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANTONIO ENEAS CANDIDO

03/11/2009, 09:52

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para COPYLINE COPIADORA LTDA

03/11/2009, 09:52

Mov. [4] - Despacho: Despacho

03/11/2009, 09:52

Conclusos para despacho

08/10/2009, 14:08

Distribuído por sorteio

08/10/2009, 14:08

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

08/10/2009, 14:08

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:33

Despacho

•17/08/2021, 12:00

Despacho

•03/11/2009, 09:52