0000049-40.2002.8.20.0163

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

WILSON BORGES JUNIOR

CPF 037.***.***-52

Reu

FELIPE ALBERTO GRINNER

CPF 440.***.***-87

Reu

FRUTERRA FRUTICULTURA DO NORDESTE LTDA

CNPJ 70.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

05/04/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRUTERRA FRUTICULTURA DO NORDESTE LTDA, WILSON BORGES JÚNIOR, FELIPE ALBERTO GRINNER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo nº: 0000049-40.2002.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de FRUTERRA FRUTICULTURA DO NORDESTE, WILSON BORGES JÚNIOR e FELIPE ALBERT

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

22/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:40

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:21

Documentos

Sentença

•30/10/2022, 18:07

Despacho

•08/09/2022, 15:21

Despacho

•01/04/2022, 00:21

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 09:35