Apelação Cível 0823447-18.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 24,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/RN 812·CPF·Representa: Autor

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA

OAB/RN 16481·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RIBEIRO ROMANO

OAB/RN 9365·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU PERSONNALITE

Terceiro

HIPERCARD BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO ITAU PERSONNALITE

Terceiro

BANCO

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU S A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S. A.

Terceiro

RR SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S. A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCAR

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

28/03/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:19

Homologada a Transação

13/02/2025, 13:17

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:08

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

28/03/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 13:17

Despacho

•17/01/2025, 10:29

28/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:19

Homologada a Transação

13/02/2025, 13:17

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:29

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de procuração

11/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE BRITO TORRES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 18:54

Juntada de devolução de mandado

18/09/2024, 18:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 11:59

Publicado Intimação em 11/09/2024.

13/09/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de parecer

26/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:30

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:44

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 12:44

Despacho

•02/09/2024, 11:48

Despacho

•22/08/2024, 09:34

Despacho

•22/08/2024, 09:30

Sentença

•20/06/2024, 01:02

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:55

Decisão

•16/02/2023, 20:04

Decisão

•16/02/2023, 20:04

Decisão

•16/02/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:20

Decisão

•26/04/2022, 17:37