Execução Fiscal 0882090-08.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.211,48

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARCELO ALVES NOBRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/04/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

02/04/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/09/2024, 08:26

Conclusos para decisão

21/09/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/09/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de MARCELO ALVES NOBRE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:57

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/04/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 13:48

Decisão

•23/09/2024, 08:26

02/04/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

02/04/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/09/2024, 08:26

Conclusos para decisão

21/09/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/09/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de MARCELO ALVES NOBRE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:57

Decorrido prazo de MARCELO ALVES NOBRE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/01/2024, 12:43

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:38

Juntada de diligência

19/01/2024, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:39

Outras Decisões

23/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:27

Publicado Intimação em 07/08/2023.

10/08/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

10/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0882090-08.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARCELO ALVES NOBRE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de 15 dias. Cumpra-se Natal/RN, 2 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/10/2022, 10:03

Conclusos para decisão

11/10/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/10/2022, 07:25

Outras Decisões

25/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2021, 10:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/06/2021, 18:54

Conclusos para decisão

08/06/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/06/2021, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 21:38

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 21:38

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 16:35

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2020, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 11:31

Conclusos para despacho

21/12/2018, 14:40

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 14:40

Decisão

•09/08/2024, 14:05

Decisão

•24/01/2024, 12:43

Decisão

•23/08/2023, 14:22

Despacho

•02/08/2023, 14:27

Decisão

•11/10/2022, 10:03

Decisão

•25/05/2022, 15:32

Decisão

•09/06/2021, 18:54

Despacho

•04/01/2019, 11:21