Cumprimento de sentença 0800263-03.2019.8.20.5142 - TJRN

Publicado Intimação em 06/06/2024.

22/11/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

22/11/2024, 19:02

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADEWET PEREIRA EXECUTADO: MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS, MANOEL RAMELO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº: 0800263-03.2019.8.20.5142 Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ADEWET PEREIRA em face de MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS e MANOEL RAMELO DOS SANTOS. Em audiência de conciliação as partes celebraram acordo, conforme se verifica no documento acostado no ID. 121807935. Fundamento e, após, decido. O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados. Da mesma forma, o acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas, sendo as partes capazes. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre ADEWET PEREIRA e MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS, representada por MANOEL RAMELO DOS SANTOS, nos termos constantes no ID. 121807946, o qual será parte integrante da presente sentença, como se nela estivessem escritos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Inexistindo pendências no feito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS/RN, data de registro no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (assinado digitalmente)

05/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 10:41

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

21/05/2024, 10:35

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 21/05/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

21/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de MANOEL RAMELO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de MANOEL RAMELO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:59

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:16

Juntada de diligência

09/04/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800263-03.2019.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo nos artigos 334, § 3º, e 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, intima(m)-se, para comparecer à audiência de Conciliação - Justiça Comum, o(a)(

08/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:51

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 21/05/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

05/04/2024, 10:29

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

07/03/2024, 23:23

Publicado Intimação em 31/10/2023.

07/03/2024, 23:23

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800263-03.2019.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ADEWET PEREIRA Polo passivo: MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS e outros DESPACHO A parte autora vem requereu o aprazamento de uma audiência de conciliação. Verifico que existe a possibilidade de acordo entra as partes, dessa forma, determino que

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:43

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:28

Outras Decisões

08/02/2024, 15:40

Juntada de diligência

24/01/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 01:22

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:20

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:12

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:12

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800263-03.2019.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ADEWET PEREIRA Polo passivo: MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS e outros DECISÃO Verifica-se que a intimação da Ré restou frustrada, ocasião em que o oficial de justiça - que goza de fé pública - certificou (ID.103898173): "CERTIFICO que, em cump

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:28

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de MANOEL RAMELO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de MANOEL RAMELO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:03

Juntada de diligência

27/09/2023, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 19:26

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:39

Nomeado curador

14/09/2023, 10:28

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:02

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:56

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de MANOEL RAMELO DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:44

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

28/07/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão ID 103898173.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 19:01

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:16

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

27/03/2023, 09:56

Publicado Intimação em 23/03/2023.

27/03/2023, 09:56

Publicado Intimação em 06/03/2023.

23/03/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

23/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora acerca do despacho ID 96939321

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 10:18

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente acerca do despacho ID 95945611

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 21:27

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:12

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:31

Juntada de ofício

19/01/2023, 10:20

Juntada de certidão

09/11/2022, 11:38

Expedição de Ofício.

09/11/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:44

Conclusos para decisão

22/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:19

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:22

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 19:03

Conclusos para decisão

12/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:34

Conclusos para despacho

14/04/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 17:39

Decorrido prazo de MANOEL RAMELO DOS SANTOS em 13/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:58

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS em 13/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 12:04

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 12:04

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 09:09

Conclusos para decisão

23/08/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 10:10

—

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 21/05/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEWET PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL RAMELO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

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