Procedimento Comum Cível 0803029-06.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 22.105,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:49

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:21

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 11:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 06:25

Todas as movimentações(174)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:49

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:21

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 11:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 06:25

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:55

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:42

Juntada de ato ordinatório

06/09/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:58

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:16

Juntada de laudo pericial

29/08/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 05:59

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:40

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:13

Juntada de termo

29/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:30

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CARLOS HENRIQUE DA SILVA Parte Ré: LAETE FERNANDES DUARTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial (em continuação) que será realizado no dia 25 de Março (Terça Feira) de 2025, às 08h30, a realizar-se no imóvel, nos termos da petição sob ID nº 146316338, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 24 de março de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 Ação: [Direito de Vizinhança] Parte

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:33

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CARLOS HENRIQUE DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO - RN0011700A Parte Ré: REU: LAETE FERNANDES DUARTE e outros Advogado: Advogados do(a) REU: DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA - 11668, THALES DE LIMA GOES FILHO - RN9380 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 104168915, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ - CPF: 011.965.684-13, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o respectivo laudo pericial no NUPEJ na Perícia ID. 601/2024, tendo em vista a perícia técnica agendada para o dia 12 de dezembro de 2024. Mossoró/RN, 18 de março de 2025 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:33

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 04:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CARLOS HENRIQUE DA SILVA Parte Ré: LAETE FERNANDES DUARTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 12 de dezembro de 2024, às 08:30h, nos termos da petição sob ID nº 137229226, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 27 de novembro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 Ação: [Direito de Vizinhança] Parte

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:23

Juntada de petição

27/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CARLOS HENRIQUE DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO - RN0011700A Parte Ré: REU: LAETE FERNANDES DUARTE e outros Advogado: Advogado do(a) REU: DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA - 11668 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 104168915, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ - CPF: 011.965.684-13, para, no prazo de 05 (cinco) dias, designar a data e horário a ser realizada a perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para intimação e/ou ciência das partes, tendo em vista comprovação do pagamento dos honorários periciais sob ID. Mossoró/RN, 22 de novembro de 2024 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

22/11/2024, 14:33

Desentranhado o documento

22/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:58

Decorrido prazo de DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:57

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO - RN0011700A Ré(u)(s): LAETE FERNANDES DUARTE e outros Advogado do(a) REU: DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA - 11668 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CARLOS HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por CARLOS HENRIQUE DA SILVA, em face de LAETE FERNANDES DUARTE e outros. No ID 104168915, proferi despacho nomeando a perita e determinando o depósito dos honorários com o seguinte teor: Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo ambas as partes, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, ficando a cota parte que cabe aos demandados limitada ao valor de R$ 534,11(quinhentos e trinta e quatro reais e onze centavos), ficando as partes advertidas que a ausência do depósito importará em prejuízo probatório. A perita juntou juntou aos autos proposta de honorários no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais). Intimado para efetuar o recolhimento dos honorários, o autor ofertou seus quesitos e depositou a quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), relativa a sua quota parte. Por meio do despacho com ID 114431025, determinei a intimação da parte autora, para providenciar a complementação dos honorários. A parte autora, na petição de ID 115740825, disse que a parte que a primeira parte que lhe cabe pagar é o valor de R$ 832,95 (oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), e por isso, depositou a quantia de R$ 282,95 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). É o relatório. Esclareço que a cota parte que corresponde ao autor é de R$ 1.100,00, tendo em vista que os honorários da profissional são de R$ 2.200,00. Portanto, deve a parte autora depositar, integralmente o valor de relativo a sua cota parte, para início dos trabalhos periciais. Tendo em vista que o autor efetuou dois, sendo um de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais),e outro de R$ 282,95 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), INTIME-SE, mais uma vez a parte autora, por seu patrono, para complementar o valor dos honorários, depositando o valor de R$ 267,05 (duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Intime-se. Cumpra-se Mossoró/RN, 1 de abril de 2024. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

14/03/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

14/03/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

14/03/2024, 17:37

Publicado Intimação em 22/02/2024.

14/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO - RN0011700A Ré(u)(s): LAETE FERNANDES DUARTE e outros Advogado do(a) REU: DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA - 11668 DESPACHO Através do requerimento no ID 111049600, a perita nomeada pugnou pela majoração dos honorários para o patamar de R$ 2.200,00. Por meio do despacho que deferiu a realização da perícia, houve a determinação de rateio dos honorários periciais, além de que, em razão dos demandados serem beneficiados pela gratuidade da justiça, sua cota parte seria limitada a R$ 534,11. A parte autora, na petição no ID 113802631 e documento anexo, concordou com a nomeação da perita e asseverou que sua cota parte corresponderia a R$ 1.100,00, razão pela qual já depositou R$ 550,00 para o início do trabalho. Os requeridos quedaram-se inertes, consoante certidão no ID 114369724. Ocorre que o promovente não observou que à parte correspondente aos requeridos é limitada a R$ 534,11. Assim sendo, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CARLOS HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) INTIME-SE, novamente, o requerente, por meio do seu patrono, para, no prazo de 15 dias, complementar as custas ou requerer o que entender de direito. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 1 de fevereiro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:37

Desentranhado o documento

31/01/2024, 15:53

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:53

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:43

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 16:23

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA Parte Ré: REU: LAETE FERNANDES DUARTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da nomeação da Sra. Ana Quezia de Sousa Queiroz, CREA – RN: 210461000 1, CPF: 011.965.684-13, para atuar como perita na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição da perita, oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e se manifestar sobre a proposta de honorários periciais sob ID. 111049600. Mossoró/RN, 21 de novembro de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:37

Publicado Intimação em 08/08/2023.

15/08/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

15/08/2023, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO - RN0011700A Ré(u)(s): LAETE FERNANDES DUARTE e outros Advogado do(a) REU: DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA - 11668 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803029-06.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CARLOS HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) Defiro o pedido de justiça gratuita formulada pelos demandados. Noutra quadra, tendo em vista a certidão de ID 96224013, NOMEIO a Sra. Ana Quezia de Sousa Queiroz, CREA – RN: 2104610001, CPF nº 011.965.684-13, tel.: (84) 98814-6303, com endereço na rua Dedeca de Germano, 242, bairro Monsenhor Américo, CEP.: 59.613 -560, profissional cadastrada no órgão específico do TJRN apta à realização da perícia necessária ao deslinde do feito, intimando-a para dizer, no prazo de 15 dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários. Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo ambas as partes, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, ficando a cota parte que cabe aos demandados limitada ao valor de R$ 534,11(quinhentos e trinta e quatro reais e onze centavos), ficando as partes advertidas que a ausência do depósito importará em prejuízo probatório. Recolhidos os honorários, INTIME-SE o perito para designar a data e horário a ser realizada a perícia, com antecedência mínima de 20 dias. Fixo, desde já, o prazo de 15 dias para entrega do laudo, com a entrega, intime-se as partes para se manifestar em 15 dias, liberando-se os honorários periciais em favor do(a) expert. Escoado o prazo sem o depósito dos honorários pela parte, à conclusão para SENTENÇA. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:03

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:12

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 14:45

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 07:06

Conclusos para decisão

03/07/2021, 09:43

Juntada de certidão

03/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 08:51

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 07:44

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 07:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PESSOA DUARTE em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 01:33

Decorrido prazo de LAETE FERNANDES DUARTE em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 01:32

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2020, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2020, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2020, 23:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 13:31

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 13:31

Conclusos para despacho

18/08/2020, 01:04

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/08/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 01:02

Audiência conciliação cancelada para 18/08/2020 14:30.

18/08/2020, 01:01

Juntada de termo

15/08/2020, 21:23

Decorrido prazo de EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO em 20/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:16

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 13:21

Audiência conciliação designada para 18/08/2020 14:30.

26/05/2020, 13:20

Audiência conciliação cancelada para 21/05/2020 08:30.

18/05/2020, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2020, 21:39

Juntada de Petição de diligência

14/05/2020, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2020, 21:39

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 12:58

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 08:30.

17/03/2020, 12:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/03/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:47

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2020, 08:18

Conclusos para decisão

11/03/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

20/02/2020, 10:01

Conclusos para decisão

19/02/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 16:42

Documentos

Petição

•02/03/2026, 10:49

Sentença

•23/02/2026, 11:10

Despacho

•12/11/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:39

Decisão

•01/04/2024, 17:21

Despacho

•01/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:22

Despacho

•02/08/2023, 17:03

Despacho

•24/08/2022, 07:06

Despacho

•07/05/2021, 08:51

Despacho

•15/09/2020, 07:47

Decisão

•13/03/2020, 08:18

Todos os documentos(17)

Petição

•02/03/2026, 10:49

Sentença

•23/02/2026, 11:10

Despacho

•12/11/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:39

Decisão

•01/04/2024, 17:21

Despacho

•01/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:22

Despacho

•02/08/2023, 17:03

Despacho

•24/08/2022, 07:06

Despacho

•07/05/2021, 08:51

Despacho

•15/09/2020, 07:47

Decisão

•13/03/2020, 08:18

Outros documentos

•02/03/2020, 16:31

Despacho

•28/02/2020, 11:53