Procedimento Comum Cível 0807419-96.2019.8.20.5124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0807419-96.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 17/07/2024.

05/12/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

05/12/2024, 12:47

Publicado Intimação em 12/03/2024.

26/11/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

26/11/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de VERIDIANO RODRIGUES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de KLEBERSON MARCELO GOMES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIPRIANO ESTEVES NETO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0807419-96.2019.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por CIPRIANO ESTEVES NETO em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ambos qualificados. Marque-se que o executado comprovou o adimplemento da sua obrigação mediante apresentação do comprovante de depósito judicial. Por sua vez, o credor anuiu com a quitação posta, reclamando liberação do valor através de alvará, fornecendo os dados bancários para as devidas transferências do crédito. É o breve relatório. Decido. Pois bem, segundo dispõe a exegese do artigo 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante ocorreu no caso posto, onde a parte executada verdadeiramente satisfez o débito reclamado nos autos uma vez que trouxe aos autos comprovante de pagamento do valor perseguido. Nesse sentido, tem-se que outra não poderia ser a postura do Juízo senão declarar adimplida a dívida executada, extinguindo a execução com base no art. 924, II, do CPC, face à satisfação da obrigação respectiva. ISTO POSTO, nos termos do parágrafo único do art. 924, II c/c 925, ambos do CPC, reconheço satisfeita a obrigação de pagar, ora executada, razão que EXTINGO o presente cumprimento de sentença. EXPEÇA-SE alvará liberatório no valor de R$ R$ 5.644,28 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com a devida transferência para conta bancária do Banco Ítau, agência 6530, Conta corrente: 43357- 9, de titularidade de CIPRIANO ESTEVES NETO, CPF nº 021.588.847-20. P. I. Cumpra-se. Após tudo, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de VERIDIANO RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:01

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 13:03

Despacho

•08/03/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIPRIANO ESTEVES NETO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0807419-96.2019.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por CIPRIANO ESTEVES NETO em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ambos qualificados. Marque-se que o executado comprovou o adimplemento da sua obrigação mediante apresentação do comprovante de depósito judicial. Por sua vez, o credor anuiu com a quitação posta, reclamando liberação do valor através de alvará, fornecendo os dados bancários para as devidas transferências do crédito. É o breve relatório. Decido. Pois bem, segundo dispõe a exegese do artigo 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante ocorreu no caso posto, onde a parte executada verdadeiramente satisfez o débito reclamado nos autos uma vez que trouxe aos autos comprovante de pagamento do valor perseguido. Nesse sentido, tem-se que outra não poderia ser a postura do Juízo senão declarar adimplida a dívida executada, extinguindo a execução com base no art. 924, II, do CPC, face à satisfação da obrigação respectiva. ISTO POSTO, nos termos do parágrafo único do art. 924, II c/c 925, ambos do CPC, reconheço satisfeita a obrigação de pagar, ora executada, razão que EXTINGO o presente cumprimento de sentença. EXPEÇA-SE alvará liberatório no valor de R$ R$ 5.644,28 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com a devida transferência para conta bancária do Banco Ítau, agência 6530, Conta corrente: 43357- 9, de titularidade de CIPRIANO ESTEVES NETO, CPF nº 021.588.847-20. P. I. Cumpra-se. Após tudo, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

Publicado Intimação em 12/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 15/08/2024

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERIDIANO RODRIGUES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de KLEBERSON MARCELO GOMES em 05/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de VERIDIANO RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

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