Execução de Título Extrajudicial 0810930-54.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.380,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 09/09/2024

13/01/2025, 19:43

Decorrido prazo de F F DE M VICTOR - EPP em 30/08/2024 23:59.

06/12/2024, 00:10

Publicado Intimação em 09/08/2024.

05/12/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

05/12/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

04/12/2024, 08:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.

04/12/2024, 08:32

Publicado Intimação em 09/07/2024.

03/12/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

03/12/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

03/12/2024, 07:16

Publicado Intimação em 11/07/2024.

03/12/2024, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:48

Juntada de diligência

20/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:58

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 09/09/2024

13/01/2025, 19:43

Decorrido prazo de F F DE M VICTOR - EPP em 30/08/2024 23:59.

06/12/2024, 00:10

Publicado Intimação em 09/08/2024.

05/12/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

05/12/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

04/12/2024, 08:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.

04/12/2024, 08:32

Publicado Intimação em 09/07/2024.

03/12/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

03/12/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

03/12/2024, 07:16

Publicado Intimação em 11/07/2024.

03/12/2024, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:48

Juntada de diligência

20/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810930-54.2022.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: FRANCISCO FERDINANDO DE MEDEIROS VICTOR, F F DE M VICTOR – EPP Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as partes em epígrafe. As partes apresentam instrumento de transação (ID 127095890), solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, e requerendo a extinção do processo. É o breve relato. Decido. Os agentes são capazes, o objeto é lícito e delimitado. A forma observa a lei e os bons costumes. Por seu turno, constam os poderes dos patronos para celebrarem tal avença em nome de seus constituídos. O Código Civil preceitua que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz. Posto isso, homologo a transação firmada entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Custas processuais dispensadas nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Mossoró, 30/07/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:58

Homologada a Transação

30/07/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Parte Ré: EXECUTADO: F F DE M VICTOR - EPP e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA - RN18501 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 9 de julho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810930-54.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:49

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810930-54.2022.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: F F DE M VICTOR - EPP Despacho Expeça-se ofício de transferência bancária dos valores bloqueados nos presentes autos (ID’s 96895319 e 99717982), para a conta indicada na petição de ID 118934839. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao 6º Cartório desta Comarca. Expeça-se o competente Mandado de Penhora e Avaliação do imóvel rural registrado no 6º Cartório sob a Matrícula 00412, com 270,3 ha (duzentos e setenta vírgula três hectares), localizado na zona rural desta cidade, RN 15, Km 16, margem esquerda, estrada que liga Mossoró à cidade de Baraúna. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Parte Ré: EXECUTADO: F F DE M VICTOR - EPP e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA - RN18501 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VII do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810930-54.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte intime-se as partes AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados ao ID 116975649, requerendo o que entender de Direito. Mossoró/RN, 13 de março de 2024 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário Chefe de Secretaria

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de F F DE M VICTOR - EPP em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 04:11

Juntada de diligência

12/10/2023, 04:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 04:28

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 07:25

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:10

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Parte Ré: EXECUTADO: F F DE M VICTOR - EPP e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA - RN18501 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810930-54.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 96895319 e 99717982), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. Mossoró/RN, 04/08/2023 MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

11/08/2023, 05:49

Publicado Intimação em 08/08/2023.

11/08/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, MARCELO DE MELO MARTINI - RN8827, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Parte Ré: EXECUTADO: F F DE M VICTOR - EPP e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA - RN18501 Decisão A possibilidade de penhora eletrônica de dinheiro está prevista no art. 837 do Código de Processo Civil, possibilitando a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, preferencialmente, por meio eletrônico. Sempre é bom recordar que o dinheiro ocupa o primeiro lugar na ordem preferencial de penhora, conforme preceitua o Código de Processo Civil, art. 835, I, sendo possível à parte, inclusive, requerer a substituição da penhora se não obedecer a ordem legal. Não houve pagamento ou indicação bens penhoráveis e o pedido de parcelamento pedido de parcelamento foi realizado fora do prazo legal e sem a efetivação do depósito de 30% como preceitua o art. 916 do Código de Processo Civil. À vista do exposto, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810930-54.2022.8.20.5106 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte defiro o pedido formulado pela exequente, para determinar a penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD em face do(a)s executado(a)s, utilizando-se a ferramenta de reiteração automática. No caso de não localização de dinheiro suficiente para satisfação da dívida, renovar a medida por mais duas vezes, com intervalos de 30 dias em cada uma. Se requerido pela parte exequente, defiro o pedido para inscrição da dívida executada através do SERASAJUD. Se frustrada a penhora de dinheiro, pesquise-se bens do devedor via RENAJUD. Sendo localizado veículos, registre-se o impedimento para alienação e circulação em favor deste Juízo e intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 dias. Destarte, se não foi efetuada nenhuma das 2 (duas) diligências anteriores, pesquise-se bens do devedor por meio do INFOJUD, inclusive as declarações de operações imobiliárias (DOI) e declaração de imposto sobre a propriedade territorial rural - DITR. Após se intime a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. Cumpra-se com as cautelas legais. Mossoró, 1 de fevereiro de 2023. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:09

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:19

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:40

Juntada de certidão

10/07/2023, 18:26

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:39

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 18:07

Publicado Intimação em 16/11/2022.

19/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

19/11/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2022, 10:08

Decorrido prazo de F F DE M VICTOR - EPP em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:42

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:53

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 08:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

29/09/2022, 18:18

Juntada de custas

28/09/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 09:52

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 14:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/05/2022, 17:35

Juntada de custas

19/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 14:39

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:01

Despacho

•10/06/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:38

Decisão

•02/02/2023, 08:39

Despacho

•26/10/2022, 10:16

Despacho

•20/05/2022, 14:58