Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825644-77.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.829,72

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

TEREZA DANTAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS

OAB/RN 6134·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TEREZA DANTAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:20

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 14:20

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:02

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:14

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:21

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 14:20

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:02

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 09:37

Juntada de ato ordinatório

25/04/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

22/01/2024, 13:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 11:49

Outras Decisões

08/11/2023, 16:19

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 05:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 22:39

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:16

Recebidos os autos

19/05/2023, 09:49

Juntada de intimação de pauta

19/05/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825644-77.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2021, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 21:23

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 20:16

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 19:58

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 21:24

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 15:53

Decisão

•08/11/2023, 16:19

Despacho

•03/07/2023, 17:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2023, 22:39

Acórdão

•10/04/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•16/11/2021, 21:22

Sentença

•20/10/2021, 20:16

Despacho

•27/05/2021, 21:24