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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.486,79

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ANA EUNICE DE LIMA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

02/07/2025, 15:51

Juntada de outros documentos

16/07/2024, 12:16

Juntada de outros documentos

18/06/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 05/06/2024

14/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição de extinção

30/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:18

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:17

Expedição de Carta precatória.

23/04/2024, 11:07

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:42

Todas as movimentações(56)

Juntada de termo

02/07/2025, 15:51

Juntada de outros documentos

16/07/2024, 12:16

Juntada de outros documentos

18/06/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 05/06/2024

14/06/2024, 11:03

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição de extinção

30/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:18

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:17

Expedição de Carta precatória.

23/04/2024, 11:07

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 05:51

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 04:43

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859648-48.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ANA EUNICE DE LIMA PINTO DESPACHO Compulsando os autos é evidente que há novo endereço no Infoseg, não tendo o que se falar em intimação por edital. Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Município, no prazo de 15 (quinze) dias para manifestar seu interesse na substituição da penhora, a fim de evitar excesso de penhora. Cumpra-se. NATAL/RN, 20 de novembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:13

Juntada de termo

09/11/2023, 15:10

Outras Decisões

25/09/2023, 13:27

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:49

Outras Decisões

16/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

14/08/2023, 08:34

Publicado Intimação em 08/08/2023.

14/08/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Natal/RN, 4 de agosto de 2023 KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA Servidor(a)

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:46

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 07:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2023, 07:41

Juntada de certidão

17/04/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:10

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:04

Juntada de certidão

25/02/2021, 05:19

Decorrido prazo de ANA EUNICE DE LIMA PINTO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:45

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 14:14

Conclusos para despacho

02/11/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 18:57

Despacho

•14/12/2023, 05:51

Despacho

•20/11/2023, 09:00

Decisão

•25/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:48

Decisão

•16/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:46

Despacho

•02/03/2023, 14:10

Despacho

•27/11/2018, 14:14