Agravo em Recurso Especial 0873295-42.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0873295-42.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224817/2026

12/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 224817/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA

09/03/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/11/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224817/2026

Protocolizada Petição 224817/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Não conhecido o recurso de EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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