Procedimento Comum Cível 0808424-08.2017.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0808424-08.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:15

Publicado Intimação em 09/08/2023.

11/08/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

11/08/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808424-08.2017.8.20.5001. AUTOR: GILMARCIA FLORENCIO COSTA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 82326958, página 40 e 41), requerendo a sua homologação e consequente extinção do feito. Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes e com esteio no art. 840 do CC, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas conforme pactuado. Não havendo pactuação, serão divididas pelas partes igualmente. Honorários sucumbenciais conforme pactuado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e no registro. P.R.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:16

Homologada a Transação

03/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 10:12

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:39

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 18:32

Despacho

•18/08/2022, 19:03

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 30/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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