Agravo em Recurso Especial 0848266-29.2016.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0848266-29.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/04/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/01/2024, 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2024, 14:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1433-1446.

24/01/2024, 14:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

24/01/2024, 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/01/2024, 11:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/01/2024, 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 12:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 19:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1433-1446.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/06/2023

Todas as movimentações(40)

legal