Agravo em Recurso Especial 0100459-43.2018.8.20.0132 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100459-43.2018.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/11/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957234/2024

29/10/2024, 10:01

Protocolizada Petição 957234/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 11:30

Não conhecido o recurso de JOSE ADRIANO XAVIER DA SILVA

25/10/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287762/2024

15/04/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 19:45

Protocolizada Petição 287762/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2024, 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 11:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957234/2024

Protocolizada Petição 957234/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

Não conhecido o recurso de JOSE ADRIANO XAVIER DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287762/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 287762/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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