Apelação Criminal 0109987-09.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VICTOR DOS SANTOS CHAGAS

CPF

Autor

LEONARDO EVANGELISTA OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA

OAB/RN 17582·CPF·Representa: Autor

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS

OAB/RN 4985·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/RN 20807·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA

OAB/RN 4156·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

VICTOR DOS SANTOS CHAGAS

CPF

Autor

LEONARDO EVANGELISTA OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

03/08/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 20:33

Recebidos os autos

16/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 13:44

Documentos

DECISÃO

•18/03/2024, 10:00

DECISÃO

•17/02/2024, 20:13

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 08:50

DESPACHO

•03/10/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 09:39

DESPACHO

•21/06/2023, 20:33

DESPACHO

•05/06/2023, 19:08

SENTENÇA

•14/02/2023, 08:24

DESPACHO

•07/01/2022, 11:55

DECISÃO / DESPACHO

•17/11/2021, 10:53

DECISÃO / DESPACHO

•17/11/2021, 10:53

SENTENÇA

•17/11/2021, 10:53