Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804262-95.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804262-95.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:30

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804262-95.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de agosto de 2023.

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 23:16

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:59

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado

11/05/2023, 10:13

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 11:36

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:58

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

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