Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804369-42.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804369-42.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:14

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:04

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804369-42.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de agosto de 2023.

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/07/2023, 19:14

Juntada de certidão

20/07/2023, 19:09

Juntada de certidão

20/07/2023, 18:41

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de alegações finais

29/03/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:52

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 18:03

Sentença

•24/02/2023, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 25/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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