Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804404-02.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804404-02.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:48

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 11:23

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804404-02.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de agosto de 2023.

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/07/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2023, 21:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

14/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:53

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 16:38

Sentença

•14/03/2023, 11:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 25/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

Conclusos para decisão

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