Agravo em Recurso Especial 0859271-72.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

LUCAS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

NORIVAL DOS REIS DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

MATHEUS FELIPE LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HELLYABLISON DA SILVA LEAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/06/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421422/2025

13/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 421422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 19:50

Conheço do agravo de MATHEUS FELIPE LIMA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025, 19:50

Conheço do agravo de LUCAS FERREIRA DA SILVA e NORIVAL DOS REIS DA COSTA JUNIOR para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694008/2024

16/08/2024, 18:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/06/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421422/2025

13/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 421422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 19:50

13/05/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 19:50

Conheço do agravo de MATHEUS FELIPE LIMA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025, 19:50

Conheço do agravo de LUCAS FERREIRA DA SILVA e NORIVAL DOS REIS DA COSTA JUNIOR para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694008/2024

16/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 694008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/07/2024, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/07/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 17:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/07/2024, 10:16