Procedimento Comum Cível 0800606-63.2022.8.20.5119 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.643,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A

CNPJ

Autor

GERALDO JOSE ANTAS

CPF

Reu

IONE MARIA CABRAL ANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA

OAB/BA 65478·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ

OAB/BA 18260·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS

OAB/RJ 187280·CPF·Representa: Autor

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO

OAB/RN 6496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:59

Juntada de recibo de envio por hermes

04/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:25

Processo Reativado

14/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 16:14

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:57

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:59

Juntada de recibo de envio por hermes

04/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:25

Processo Reativado

14/03/2024, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:59

Petição

•07/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 16:14

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:56

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

13/08/2023, 02:00

Publicado Intimação em 10/08/2023.

13/08/2023, 02:00

Publicado Intimação em 10/08/2023.

13/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

13/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 13:14

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 13:14

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: GERALDO JOSE ANTAS, IONE MARIA CABRAL ANTAS SENTENÇA Ao que consta dos autos, as partes celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda. Assim, o acordo é a própria intenção das partes, as quais são aptas e capazes. O objeto é lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível. Por consequência, não há impedimentos à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800606-63.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC). Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentor de título judicial. Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado. Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. LAJES/RN, DATA E HORA DA ASSINATURA. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: GERALDO JOSE ANTAS, IONE MARIA CABRAL ANTAS SENTENÇA Ao que consta dos autos, as partes celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda. Assim, o acordo é a própria intenção das partes, as quais são aptas e capazes. O objeto é lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível. Por consequência, não há impedimentos à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800606-63.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC). Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentor de título judicial. Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado. Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. LAJES/RN, DATA E HORA DA ASSINATURA. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: GERALDO JOSE ANTAS, IONE MARIA CABRAL ANTAS SENTENÇA Ao que consta dos autos, as partes celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda. Assim, o acordo é a própria intenção das partes, as quais são aptas e capazes. O objeto é lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível. Por consequência, não há impedimentos à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800606-63.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC). Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentor de título judicial. Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado. Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. LAJES/RN, DATA E HORA DA ASSINATURA. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: GERALDO JOSE ANTAS, IONE MARIA CABRAL ANTAS SENTENÇA Ao que consta dos autos, as partes celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda. Assim, o acordo é a própria intenção das partes, as quais são aptas e capazes. O objeto é lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível. Por consequência, não há impedimentos à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800606-63.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC). Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentor de título judicial. Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado. Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. LAJES/RN, DATA E HORA DA ASSINATURA. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:03

Homologada a Transação

24/07/2023, 17:57

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:09

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Lajes.

09/02/2023, 23:24

Audiência conciliação realizada para 01/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

09/02/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de diligência

29/12/2022, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de diligência

26/12/2022, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 16:34

Audiência conciliação designada para 01/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

09/12/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 11:19

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 10:46

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:07

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2022, 01:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

08/09/2022, 10:18

Juntada de custas

07/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão

07/09/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 15:55

Despacho

•26/02/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:56

Sentença

•24/07/2023, 17:57

Despacho

•29/05/2023, 16:09

Decisão

•31/01/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:20

Decisão

•20/09/2022, 01:09