Procedimento Comum Cível 0800981-19.2021.8.20.5113 - TJRN

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:25

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSENY NUNES DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:16

Decorrido prazo de autor em 07/02/2025.

17/11/2025, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

02/12/2024, 04:32

Publicado Intimação em 05/04/2024.

02/12/2024, 04:32

Publicado Intimação em 09/08/2024.

23/11/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

23/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800981-19.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSENY NUNES DE MELO RÉU: RENATO NUNES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO ajuizada por JOSENY NUNES DE MELO em razão do falecimento de RENATO NUNES DA SILVA, partes qualificadas. Com o deslinde do feito, por intermédio da petição de ID 87570436, o interessado Marcos Antonio dos Santos requereu a habilitação no feito em epígrafe, bem como a reserva de quinhão hereditário em seu favor, pois alega que tramita perante este mesmo Juízo o processo de nº 0801626-15.2019.8.20.5113, em que se visa reconhecer o vínculo de paternidade entre o peticionante e o de cujus RENATO NUNES DA SILVA, ora inventariado. Em manifestação de ID 124259437, a inventariante discordou quanto ao pedido de reserva de quinhão hereditário, defendendo que inexiste trânsito em julgado nos autos em que se discute a paternidade. Intimada para se manifestar acerca da possibilidade de suspensão deste feito (ID 124702336) até a realização de exame de paternidade nos autos de nº 0801626-15.2019.8.20.5113, a inventariante quedou-se silente, consoante atestado em Certidão de ID 127469554. É o relatório. Decido. No caso em apreço, a demandante busca proceder com o inventário e a posterior partilha dos bens deixados pelo de cujus RENATO NUNES DA SILVA. Do compulsar dos autos, observo que há discussão quanto à condição de herdeiro de Marcos Antonio dos Santos, haja vista o possível vínculo existente entre ele e o inventariado, objeto esse que está sendo discutido no bojo do processo nº 0801626-15.2019.8.20.5113, o qual se encontra em fase de realização de exame pericial de DNA, com o intuito de atestar se existe ou não vínculo biológico entre o requerente Marcos Antonio dos Santos e o de cujus Renato Nunes da Silva. De tal maneira, por compreender que o andamento deste processo depende e está intimamente ligado com o feito nº 0801626-15.2019.8.20.5113, e no afã de evitar eventuais e futuras decisões conflitantes, DETERMINO a suspensão do presente feito de inventário pelo prazo de 06 (seis) meses, sem baixa na distribuição. Deverá a Secretaria Judiciária acompanhar o referido prazo, e quando findo, intimar as partes litigantes para se manifestarem quanto ao andamento do procedimento nº 0801626-15.2019.8.20.5113, ou formularem os requerimentos pertinentes, no prazo de comum de 15 (quinze) dias. Após, com a resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801626-15.2019.8.20.5113

06/08/2024, 09:52

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão

02/08/2024, 07:48

Juntada de certidão

02/08/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:26

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800981-19.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSENY NUNES DE MELO REU: RENATO NUNES DA SILVA DESPACHO Considerando a petição apresentada pela inventariante em ID 124256437, a qual discordou quanto ao pedido de reserva de quinhão hereditário formulado por Marcos Antonio do Santos, e, ainda, tendo em vista que os autos nº 0801626-15.2019.8.20.5113 estão em fase de realização de prova pericial (ID 120737064), vislumbro a possibilidade de suspensão deste feito até a realização do referido exame e decisão do referido processo. De tal maneira, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de suspensão do processo de inventário ora em debate. Havendo ou não resposta, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:19

Decorrido prazo de JOSENY NUNES DE MELO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:35

Juntada de devolução de mandado

26/06/2024, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 17:51

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de Autor em 11/06/2024.

12/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800981-19.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSENY NUNES DE MELO REU: RENATO NUNES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Ao compulsar os autos, observo que, no decorrer do feito, foram apresentadas as primeiras declarações pela inventariante JOSENY NUNES DE MELO (ID 81430792), sendo que os herdeiros, a despeito de citados, não apresentaram i

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:20

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de Jussara Nunes da Silva Araújo em 29/11/2023.

21/03/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de RENATO NUNES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de RENATO NUNES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 12:21

Juntada de devolução de mandado

09/11/2023, 12:21

Decorrido prazo de JOSENY NUNES DE MELO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de JOSENY NUNES DE MELO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 16:26

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 08:34

Juntada de certidão

01/11/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 17:13

Juntada de diligência

30/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:12

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 10:27

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:51

Conclusos para despacho

23/09/2023, 07:06

Juntada de certidão

23/09/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

13/08/2023, 02:00

Publicado Intimação em 09/08/2023.

13/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800981-19.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSENY NUNES DE MELO REU: RENATO NUNES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido formulado pela parte autora em ID 103020172, pelo que concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência determinada no Ato Ordinatório de ID 96014384, no sentido de juntar aos autos endereço atuali

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:39

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

20/03/2023, 13:30

Publicado Intimação em 06/03/2023.

20/03/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0800981-19.2021.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para tomar providências acerca da certidão retro ou ainda requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. AREIA BRANCA-RN, 2 de março de 2023.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 16:08

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 16:06

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 07:55

Decorrido prazo de RENATO NUNES DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 17:26

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 17:19

Outras Decisões

31/10/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:56

Conclusos para decisão

06/07/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 10:20

Outras Decisões

28/03/2022, 14:56

Conclusos para despacho

12/12/2021, 23:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 10:10

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSENY NUNES DE MELO em 04/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de autor em 07/02/2025.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Publicado Intimação em 05/04/2024.

Publicado Intimação em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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