Agravo em Recurso Especial 0014692-62.2006.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0014692-62.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318858/2026

06/04/2026, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 18:05

Protocolizada Petição 318858/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

02/03/2026, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:10

—

Partes do Processo(9)