Agravo em Recurso Especial 0100072-25.2017.8.20.0112 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100072-25.2017.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879906/2024

05/10/2024, 12:51

Protocolizada Petição 879906/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2024

05/10/2024, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:40

Conheço do agravo de ROSIEL DE SOUZA VIANA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/09/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859877/2024

30/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 859877/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL