Execução Fiscal 0100351-71.2014.8.20.0126 - TJRN

Execução Fiscal 0100351-71.2014.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:36

Apensado ao processo 0100830-88.2019.8.20.0126

06/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição incidental

10/01/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de ALAN MENDES PASSARINI em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de VALTEILTON DE OLIVEIRA SOARES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:03

Publicado Citação em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: (84) 3673-9725 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS O(A) Doutor(a)NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, por estes fica (m) CITADO(S) O(S) EXECUTADO(S) E SEU(S) CO-RESPONSÁVEL(S), abaixo mencionado(s), a requerimento do(a) Estado do Rio Grande do Norte. Com base no art. 8° IV, da Lei n° 6.830,80, por se encontrarem em um lugar incerto e não sabida, a comparecerem a este luizo, com endereço na Rua Lourenço da Rocha,122 centro, nesta cidade de Santa Cruz/RN. PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, após o escoamento do prazo do presente edital, PAGAR a importância proveniente(s) da(s) EXECUÇAO(OES) FISCAL(IS) proposta(s) pelo Estado do Rio Grande do Norte, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS/ARRESTADOS tantos quantos bastem para cobertura do débito, acrescida das demais cominações legais, a seguir relacionada(s): Razão Social/Física: OLIVEIRA E PASSARINI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Endereço: Rua JOAO FERNANDES DA SILVA, N° 300 Bairro: CENTRO CEP: 59.225-000 Município: Jaçanã / RN IE: 20.284.000-0 CNPJ: 17.766.097/0001-40 Sócio: VALTEILTON DE OLIVEIRA SOARES CPF: 052.084.314-24 Endereço: Rua EMIDIO EVARISTO, N° 142 Bairro: CENTRO CEP: 58.178-000 Município: Nova Floresta / PB Sócio: ALAN MENDES PASSARINI CPF: 377.285.878-38 Endereço: Rua EMIDIO EVARISTO, N° 142 Bairro: CENTRO CEP: 58.178-000 Município: Nova Floresta / PB Certidão de Divida Ativa n°: 02596/2013 Dá-se à causa o valor da dívida: R$ 31.448,74 (Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), com os acréscimos legais. Origem e natureza da divida: Falta de recolhimento do ICMS antecipado no todo ou em parte nos prazos regulamentares. Data da inscrição: 22/10/2013 02/08/2023 NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:58

Recebidos os autos

30/08/2021, 15:13

Digitalizado PJE

30/08/2021, 03:14

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

07/10/2020, 12:54

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/10/2020, 01:19

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 16:58

Despacho

•28/01/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: (84) 3673-9725 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS O(A) Doutor(a)NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, por estes fica (m) CITADO(S) O(S) EXECUTADO(S) E SEU(S) CO-RESPONSÁVEL(S), abaixo mencionado(s), a requerimento do(a) Estado do Rio Grande do Norte. Com base no art. 8° IV, da Lei n° 6.830,80, por se encontrarem em um lugar incerto e não sabida, a comparecerem a este luizo, com endereço na Rua Lourenço da Rocha,122 centro, nesta cidade de Santa Cruz/RN. PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, após o escoamento do prazo do presente edital, PAGAR a importância proveniente(s) da(s) EXECUÇAO(OES) FISCAL(IS) proposta(s) pelo Estado do Rio Grande do Norte, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS/ARRESTADOS tantos quantos bastem para cobertura do débito, acrescida das demais cominações legais, a seguir relacionada(s): Razão Social/Física: OLIVEIRA E PASSARINI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Endereço: Rua JOAO FERNANDES DA SILVA, N° 300 Bairro: CENTRO CEP: 59.225-000 Município: Jaçanã / RN IE: 20.284.000-0 CNPJ: 17.766.097/0001-40 Sócio: VALTEILTON DE OLIVEIRA SOARES CPF: 052.084.314-24 Endereço: Rua EMIDIO EVARISTO, N° 142 Bairro: CENTRO CEP: 58.178-000 Município: Nova Floresta / PB Sócio: ALAN MENDES PASSARINI CPF: 377.285.878-38 Endereço: Rua EMIDIO EVARISTO, N° 142 Bairro: CENTRO CEP: 58.178-000 Município: Nova Floresta / PB Certidão de Divida Ativa n°: 02596/2013 Dá-se à causa o valor da dívida: R$ 31.448,74 (Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), com os acréscimos legais. Origem e natureza da divida: Falta de recolhimento do ICMS antecipado no todo ou em parte nos prazos regulamentares. Data da inscrição: 22/10/2013 02/08/2023 NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Juntada de certidão

Apensado ao processo 0100830-88.2019.8.20.0126

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ALAN MENDES PASSARINI em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALTEILTON DE OLIVEIRA SOARES em 10/10/2023 23:59.

Publicado Citação em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

Remessa para Setor de Digitalização PJE

Todas as movimentações(60)