Execução Fiscal 0800431-82.2021.8.20.5126 - TJRN

Execução Fiscal 0800431-82.2021.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:35

Juntada de certidão

03/07/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 15/09/2023

26/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de FABIO STRAVATTI MELO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 09:03

Publicado Intimação em 10/08/2023.

14/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800431-82.2021.8.20.5126 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Requerido(a): FABIO STRAVATTI MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc. Faz saber para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária o processo em epígrafe, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO da(s) partes abaixo especificadas para tomar ciência da sentença. Segue transcrito o seu dispositivo: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, declarando restar cumprida a obrigação pelo devedor, conforme ilustrado nos autos. Custas pelo Executado, visto que deu azo ao processo executório." Destinatários: FABIO STRAVATTI MELO Publique-se. Cumpra-se. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:55

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:47

Juntada de certidão

09/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 11:36

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 09:55

Sentença

•02/02/2023, 11:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Decorrido prazo de FABIO STRAVATTI MELO em 15/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Publicado Intimação em 10/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 23/03/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de certidão

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