Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800703-05.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800703-05.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 12:04

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:10

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800703-05.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2023.

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2023, 12:59

Juntada de certidão

06/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:04

Juntada de certidão

14/12/2022, 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:39

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:04

Decisão

•19/12/2023, 12:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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