Embargos à Execução 0805888-67.2022.8.20.5124 - TJRN

Embargos à Execução 0805888-67.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 07:27

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE MORAIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:17

Publicado Intimação em 10/08/2023.

15/08/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

15/08/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:56

Publicado Intimação em 10/08/2023.

14/08/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: VALDIRENE RODRIGUES EMBARGADO: TAIS PINHEIRO BELEM NASCIMENTO S E N T E N Ç A VALDIRENE RODRIGUES, através da Defensoria Pública, apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida contra si por TAIS PINHEIRO BELÉM NASCIMENTO, todos identificados. Certidão de ID Num. 83937657, apensando os presentes autos à execução de nº 0808327-85.2021.8.20.5124; e que em despacho proferido no ID 76993217, aquela lide foi convertida em Ação de Cobrança. Instada, a embargada apresentou impugnação (ID Num. 85602406). Foram intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre possível extinção do feito sem resolução de mérito, mas não se pronunciaram (certidão de ID Num. 97683218). É o que importa relatar. DECIDO. No presente caso, percebo que nos autos de n° 0808327-85.2021.8.20.5124, este Juízo proferiu decisão no sentido de ser “incabível a cobrança pretendida pela via executória, por faltar o requisito da exigibilidade.”. Intimada, a acionante requereu a conversão do feito para ação de cobrança, o que lhe foi deferido. Assim, vê-se que os presentes embargos não podem subsistir, sem a correspondente execução. Por todo o exposto, declaro EXTINTOS os presentes embargos. Fica suspensa a cobrança de custas e honorários, diante da justiça gratuita. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Ato proferido em Parnamirim, na data da assinatura eletrônica. TATIANA LOBO MAIA. Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO (172): 0805888-67.2022.8.20.5124

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: VALDIRENE RODRIGUES EMBARGADO: TAIS PINHEIRO BELEM NASCIMENTO S E N T E N Ç A VALDIRENE RODRIGUES, através da Defensoria Pública, apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida contra si por TAIS PINHEIRO BELÉM NASCIMENTO, todos identificados. Certidão de ID Num. 83937657, apensando os presentes autos à execução de nº 0808327-85.2021.8.20.5124; e que em despacho proferido no ID 76993217, aquela lide foi convertida em Ação de Cobrança. Instada, a embargada apresentou impugnação (ID Num. 85602406). Foram intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre possível extinção do feito sem resolução de mérito, mas não se pronunciaram (certidão de ID Num. 97683218). É o que importa relatar. DECIDO. No presente caso, percebo que nos autos de n° 0808327-85.2021.8.20.5124, este Juízo proferiu decisão no sentido de ser “incabível a cobrança pretendida pela via executória, por faltar o requisito da exigibilidade.”. Intimada, a acionante requereu a conversão do feito para ação de cobrança, o que lhe foi deferido. Assim, vê-se que os presentes embargos não podem subsistir, sem a correspondente execução. Por todo o exposto, declaro EXTINTOS os presentes embargos. Fica suspensa a cobrança de custas e honorários, diante da justiça gratuita. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Ato proferido em Parnamirim, na data da assinatura eletrônica. TATIANA LOBO MAIA. Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO (172): 0805888-67.2022.8.20.5124

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE MORAIS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:03

Documentos

Sentença

•06/08/2023, 12:07

Despacho

•13/02/2023, 12:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE MORAIS em 18/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE MORAIS em 28/03/2023 23:59.

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