Agravo em Recurso Especial 0819902-03.2023.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0819902-03.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482733/2025

28/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 482733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:03

Conheço do agravo de RAFFAELL CORDEIRO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455988/2025

21/05/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 19:05

Protocolizada Petição 455988/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL