Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830667-67.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830667-67.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de HUMBERTO EUGENIO FLORENCIO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:16

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:09

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830667-67.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2023.

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:04

Juntada de ato ordinatório

19/01/2023, 11:03

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de recurso inominado

08/12/2022, 11:39

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 18:16

Acórdão

•14/09/2023, 15:12

—

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO EUGENIO FLORENCIO em 05/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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