Execução Fiscal 0001335-96.2004.8.20.0126 - TJRN

Execução Fiscal 0001335-96.2004.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 01/02/2024

11/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA SAZES MEDEIROS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:24

Embargos de declaração acolhidos

29/11/2023, 10:12

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:02

Decorrido prazo de Daniel Gustavo da Silva em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição incidental

18/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:43

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu(s): D Gustavo da Silva e outros O(A) Exmo(a). Dr(a) NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN, na forma da lei, etc. Manda INTIMAR D GUSTAVO DA SILVA, DANIEL GUSTAVO DA SILVA, ora em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(a) pessoalmente, INTIMO-O(A) pelo presente a tomar ciência da Sentença prolatada nos autos supra, cujo dispositivo passo a transcrever: DISPOSITIVO SENTENCIAL:... " Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, em razão da prescrição intercorrente, com fulcro no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/80, c/c 924, V, CPC, c/c artigo 39 da Lei de Execução Fiscal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. SANTA CRUZ/RN. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito" E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será afixado em lugar de costume (no átrio do fórum) e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Santa Cruz/RN, 1 de junho de 2023. Eu, SEBASTIAO CESAR PRAXEDES FERREIRA, o digitei. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada/2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Av. Trairi, S/N - Bairro DNER - margens da BR 226 - próximo à Rodoviária - Santa Cruz-RN Contato: (0xx84) 3673-9725 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS - PRAZO PARA APELAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO 0001335-96.2004.8.20.0126 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:30

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 10:12

Despacho

•13/03/2023, 11:52

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/02/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PATRICIA SAZES MEDEIROS em 25/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Daniel Gustavo da Silva em 25/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Publicado Intimação em 10/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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