Execução Fiscal 0804242-28.2021.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.253,06

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO/RN

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO/RN

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

LUZINEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 16:25

Outras Decisões

17/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:50

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de LUZINEIDE ALVES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:06

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2025, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 19:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:18

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 16:25

Outras Decisões

17/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:50

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 14:48

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:50

Decorrido prazo de LUZINEIDE ALVES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:06

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2025, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 19:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:18

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição de extinção

08/07/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 11:54

Conclusos para decisão

03/05/2024, 07:39

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 07:39

Juntada de diligência

02/05/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/04/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 13:00

Outras Decisões

12/03/2024, 22:22

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 08:53

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 08:53

Publicado Intimação em 10/08/2023.

14/08/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: LUZINEIDE ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para, querendo e no prazo 5 dias (10 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), manifestar-se sobre a diligência negativa (ID 102923382). O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0804242-28.2021.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: LUZINEIDE ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para, querendo e no prazo 5 dias (10 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), manifestar-se sobre a diligência negativa (ID 102923382). O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0804242-28.2021.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 07:59

Decorrido prazo de LUZINEIDE ALVES DA SILVA em 14/07/2022.

24/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de LUZINEIDE ALVES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de LUZINEIDE ALVES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:06

Juntada de termo

05/04/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:55

Conclusos para decisão

18/03/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 07:37

Juntada de termo

15/03/2022, 08:57

Juntada de termo

07/02/2022, 08:20

Juntada de termo

03/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2022, 18:25

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 09:55

Sentença

•10/07/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:18

Decisão

•03/05/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 07:39

Decisão

•12/03/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:29

Despacho

•02/10/2023, 08:53

Despacho

•01/04/2022, 13:55

Decisão

•13/01/2022, 18:25