Execução de Título Extrajudicial 0000513-12.1995.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.638,32

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE: EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de id, 107663280. Proceda-se a habilitação exclusiva, conforme requerido no id. 107663280, para constar os patronos informados na procuração de id. 107663281. Ato contínuo, intime-se o exequente para cumprir o Despacho de id. 121465213. Após, autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 11 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs

18/10/2024, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2024, 21:24

Declarada incompetência

21/03/2024, 20:57

Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:01

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:46

Todas as movimentações(159)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida pelas partes em epígrafe. Tendo em vista que o presente feito funda-se em nota de crédito comercial, emitida em 1991, conforme inicial de ID 58923700, no intuito de evitar decisão surpresa, determino a intimação do exequente, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a diligência acima, à conclusão, para análise dos pedido de ID 133365172. P.I.C Natal/RN, 13 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000513-12.1995.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE: EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de id, 107663280. Proceda-se a habilitação exclusiva, conforme requerido no id. 107663280, para constar os patronos informados na procuração de id. 107663281. Ato contínuo, intime-se o exequente para cumprir o Despacho de id. 121465213. Após, autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 11 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs

18/10/2024, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2024, 21:24

Declarada incompetência

21/03/2024, 20:57

Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:01

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:52

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:42

Desentranhado o documento

11/09/2023, 10:40

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:39

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

15/08/2023, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA BATISTA FERREIRA -ME, MARIA BATISTA FERREIRA, ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO Retifique-se o registro processual de ALICE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, informando o CPF nº 779.433.684-87, conforme obtido a partir da pesquisa SIEL TRE/RN em anexo. Frustrada a diligência de pesquisa de patrimônio, conforme extrato em anexo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0000513-12.1995.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente/demandante a se pronunciar no prazo de quinze dias, requerendo o que entender pertinente. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017. Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a reativação do feito, independentemente de novo recolhimento de custas, na forma do art. 5º, da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017. Natal/RN, 8 de agosto de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 23:37

Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 08:45

Decorrido prazo de EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:04

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:13

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 08:40

Conclusos para despacho

21/09/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:34

Conclusos para despacho

26/05/2022, 07:39

Juntada de certidão

26/05/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão

12/08/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020, 12:42

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:39

Recebidos os autos

21/08/2020, 01:38

Mudança de Classe Processual

14/08/2020, 16:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/06/2020, 16:38

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2020, 11:25

Expedição de termo

03/06/2020, 10:44

Concluso para despacho

12/03/2020, 11:35

Certidão expedida/exarada

12/03/2020, 11:32

Juntada de AR

13/11/2019, 14:03

Expedição de ofício

15/10/2019, 13:15

Recebidos os Autos do Magistrado

12/08/2019, 12:43

Recebidos os Autos do Magistrado

12/08/2019, 12:42

Mero expediente

06/08/2019, 11:52

Concluso para despacho

31/07/2019, 10:52

Certidão expedida/exarada

31/07/2019, 10:51

Juntada de AR

16/08/2018, 08:45

Expedição de ofício

03/07/2018, 14:35

Juntada de AR

24/07/2017, 11:30

Expedição de carta precatória

31/05/2017, 14:05

Juntada de carta devolvida

31/05/2017, 13:40

Certidão expedida/exarada

11/05/2017, 12:12

Expedição de carta precatória

12/02/2016, 15:30

Petição

12/02/2016, 11:48

Certidão expedida/exarada

27/11/2015, 15:35

Relação encaminhada ao DJE

26/11/2015, 16:34

Ato Ordinatório praticado

25/11/2015, 10:24

Certidão expedida/exarada

18/11/2015, 10:20

Relação encaminhada ao DJE

17/11/2015, 15:21

Recebimento

16/11/2015, 17:09

Despacho Proferido em Correição

03/11/2015, 10:00

Concluso para despacho

29/10/2014, 11:30

Petição

28/10/2014, 13:03

Recebimento

27/10/2014, 12:31

Remetidos os Autos ao Advogado

24/09/2014, 10:04

Certidão expedida/exarada

22/09/2014, 10:13

Relação encaminhada ao DJE

18/09/2014, 16:31

Ato Ordinatório praticado

05/09/2014, 16:23

Petição

05/09/2014, 16:02

Reativação

05/09/2014, 15:55

Certidão expedida/exarada

15/07/2011, 12:00

Recebimento

15/07/2011, 12:00

Processo Suspenso

15/07/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

14/07/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/07/2011, 12:00

Petição

28/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

28/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/06/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

15/06/2011, 12:00

Ato Ordinatório praticado

14/06/2011, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

09/11/2010, 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

08/11/2010, 13:00

Despacho Proferido em Correição

05/11/2010, 13:00

Recebimento

10/09/2010, 12:00

Juntada de AR

10/09/2010, 12:00

Juntada de Petição

10/09/2010, 12:00

Carga ao Advogado

03/09/2010, 12:00

Juntada de Petição

02/09/2010, 12:00

Carta de Intimação Expedida

26/08/2010, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

16/08/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

16/08/2010, 12:00

Recebimento

13/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

13/08/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

13/08/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/10/2009, 12:00

Recebimento

02/10/2009, 12:00

Concluso para Despacho

02/10/2009, 12:00

Remessa à Distribuição

01/10/2009, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

01/10/2009, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

01/10/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

30/09/2009, 12:00

Remessa à Distribuição

30/09/2009, 12:00

Recebimento

16/09/2009, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

16/09/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/09/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

15/09/2009, 12:00

Decisão Proferida

08/09/2009, 12:00

Concluso para Despacho

24/11/2008, 13:00

Despacho Proferido em Correição

05/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

05/10/2007, 12:00

Juntada de Petição

26/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

26/07/2006, 12:00

Autos devolvidos pela PGE

24/07/2006, 12:00

Carga à PGE

19/07/2006, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

18/07/2006, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

17/07/2006, 12:00

Despacho Proferido

14/07/2006, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

12/06/2006, 12:00

Concluso para Despacho

12/06/2006, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

20/04/2006, 12:00

Aguardando Outros

20/04/2006, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

19/04/2006, 12:00

Despacho Proferido

05/04/2006, 12:00

Concluso para Despacho

12/01/2006, 13:00

Autos devolvidos pela PGE

10/01/2006, 13:00

Juntada de Petição

10/01/2006, 13:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

21/12/2005, 13:00

Carga à PGE

29/11/2005, 13:00

Certidão da Publicação no DJe

24/11/2005, 13:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/11/2005, 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

22/11/2005, 13:00

Despacho Proferido

03/10/2005, 12:00

Juntada de Petição

18/11/2003, 13:00

Concluso para Despacho

18/11/2003, 13:00

Recebimento

14/11/2003, 13:00

Vista à Fazenda Pública

29/10/2003, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

28/10/2003, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

28/10/2003, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

23/10/2003, 12:00

Despacho Proferido

22/10/2003, 12:00

Recebimento

10/10/2003, 12:00

Concluso para Despacho

10/10/2003, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

06/10/2003, 12:00

Processo Redistribuído por Sorteio

06/10/2003, 12:00

Recebimento

06/10/2003, 12:00

Certificado Outros

03/10/2003, 12:00

Despacho Proferido

03/09/2003, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

03/09/2003, 12:00

Juntada de AR

06/11/2000, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

21/08/2000, 12:00

Distribuído por sorteio

18/05/1995, 12:00

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:43

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:01

Decisão

•30/07/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 16:48

Decisão

•13/03/2025, 21:55

Despacho

•15/10/2024, 21:30

Despacho

•11/06/2024, 00:04

Decisão

•21/03/2024, 20:57

Decisão

•08/08/2023, 23:37

Despacho

•11/10/2022, 08:40

Despacho

•25/08/2022, 17:34

Despacho

•24/03/2022, 17:30

Despacho

•24/12/2020, 12:42

Despacho

•21/08/2020, 01:38

Despacho

•21/08/2020, 01:38

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/05/2026, 21:43

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:01

Decisão

•30/07/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 16:48

Decisão

•13/03/2025, 21:55

Despacho

•15/10/2024, 21:30

Despacho

•11/06/2024, 00:04

Decisão

•21/03/2024, 20:57

Decisão

•08/08/2023, 23:37

Despacho

•11/10/2022, 08:40

Despacho

•25/08/2022, 17:34

Despacho

•24/03/2022, 17:30

Despacho

•24/12/2020, 12:42

Despacho

•21/08/2020, 01:38

Despacho

•21/08/2020, 01:38

Despacho

•21/08/2020, 01:38