Ação Penal - Procedimento Sumário 0101860-66.2016.8.20.0126 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0101860-66.2016.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 02/10/2023

05/03/2024, 11:50

Decorrido prazo de Raimundo Nazareno Alves de Souza em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de Raimundo Nazareno Alves de Souza em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

27/09/2023, 20:09

Publicado Intimação em 14/08/2023.

27/09/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MPRN - 01ª Promotoria Santa Cruz Réu(s): conhecido por NANA registrado(a) civilmente como Raimundo Nazareno Alves de Souza O(A) Exmo(a). Dr(a) ADRIANO DA SILVA ARAUJO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN, na forma da lei, etc. Manda INTIMAR, conhecido por NANA registrado(a) civilmente como Raimundo Nazareno Alves de Souza, ora em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(a) pessoalmente, INTIMO-O(A) pelo presente a tomar ciência da Sentença prolatada nos autos supra, cujo dispositivo passo a transcrever: DISPOSITIVO SENTENCIAL: Nos termos do artigo 107. IV, c/c 109. VI do CP. bem como do artigo 61 do CPP. decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado. e consequentemente. determino o arquivamento dos autos. com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, após o trânsito em julgado. E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será afixado em lugar de costume (no átrio do fórum) e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Santa Cruz/RN, 8 de agosto de 2023. Natália Modesto Torres de Paiva Juiz(a) de Direito em Substituição Legal Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz 1ª Vara da Comarca de Santa CruzAv. Trairi, S/N - Bairro DNER - margens da BR 226 - próximo à Rodoviária - Santa Cruz-RN Contato: 3291-3332 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) DIAS - PRAZO PARA APELAÇÃO: 5 (cinco) DIAS PROCESSO 0101860-66.2016.8.20.0126 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:54

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 11:26

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 09:54

Sentença

•03/04/2023, 11:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Decorrido prazo de Raimundo Nazareno Alves de Souza em 02/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Raimundo Nazareno Alves de Souza em 02/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Publicado Intimação em 14/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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