Cumprimento de sentença 0800351-43.2021.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.650,05

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:57

Juntada de ofício

13/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de executada em 17/04/2026.

13/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:07

Juntada de intimação

31/03/2026, 22:06

Juntada de planilha de cálculos

31/03/2026, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:20

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:57

Juntada de ofício

13/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de executada em 17/04/2026.

13/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 09:32

Acórdão

•15/04/2025, 14:03

14/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:07

Juntada de intimação

31/03/2026, 22:06

Juntada de planilha de cálculos

31/03/2026, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:10

Juntada de intimação de pauta

26/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

26/05/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800351-43.2021.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800351-43.2021.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/08/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:51

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:55

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:09

Juntada de intimação de pauta

01/11/2023, 14:26

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800351-43.2021.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE RECORRIDO: TICIANO GOMES DE MORAIS Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO BOSCO DE PAIVA - RN1588-A, JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA - RN1296-A Intimação de pauta - TJRN - 2º Grau - Processo Judicial Eletrônico CANCELAMENTO DE PAUTA 9 de agosto de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 0800351-43.2021.8.20.5151 RELATOR: Gab. da Juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali PARTES DO PROCESSO

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800351-43.2021.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 30-08-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 30/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 16:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:28

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 03:00

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 14:31

Juntada de ata da audiência

31/08/2022, 14:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/08/2022 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte.

31/08/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:07

Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2022 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte.

21/07/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:19

Outras Decisões

21/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:23

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 11:20

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:42

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:06

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 14:02

Despacho

•30/09/2024, 10:16

Decisão

•02/08/2024, 15:09

Despacho

•10/04/2024, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 16:43

Acórdão

•24/09/2023, 20:17

Decisão

•23/11/2022, 14:56

Sentença

•30/09/2022, 09:44

Ata da Audiência

•31/08/2022, 10:44

Decisão

•21/07/2022, 12:16

Despacho

•12/04/2022, 11:37

Despacho

•19/08/2021, 15:06